Execução Fiscal 0801565-80.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.852,89

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 09:15

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:59

Juntada de petição

13/06/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:03

Juntada de petição

17/12/2024, 15:29

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 12:20

Despacho

•23/08/2025, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 09:15

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:59

Juntada de petição

13/06/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:03

Juntada de petição

17/12/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 17:11

Outras Decisões

29/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:26

Juntada de petição

18/10/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 14:28

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2024, 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

25/09/2024, 09:12

Juntada de petição

26/08/2024, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 13:52

Outras Decisões

26/04/2024, 09:17

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:35

Juntada de petição

09/04/2024, 16:23

Juntada de petição

15/03/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:41

Publicado Citação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 10:35

Juntada de Edital

18/12/2023, 16:15

Outras Decisões

01/09/2023, 16:49

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:29

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:32

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:10

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:30

Decorrido prazo de JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:21

Juntada de petição

12/08/2022, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0801565-80.2019.8.10.0022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ré(u): JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento acerca do encaminhamento dos autos à esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 17:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 12:09

Juntada de diligência

09/11/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2020, 11:39

Declarada incompetência

02/09/2020, 16:03

Conclusos para decisão

01/09/2020, 16:11

Juntada de Mandado

19/05/2020, 12:54

Juntada de Certidão

24/03/2020, 22:12

Decorrido prazo de JDF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 05:41

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2019, 13:08

Juntada de Certidão

02/08/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 10:40

Conclusos para despacho

26/04/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

31/03/2019, 19:56

Decisão

•29/10/2024, 08:22

Decisão

•26/04/2024, 09:17

Decisão

•01/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:38

Decisão

•02/09/2020, 16:03

Despacho

•06/05/2019, 10:40