Cumprimento de sentença 0840024-83.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:38

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:08

Juntada de petição

23/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Juntada de petição

16/07/2025, 18:12

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 17:58

Despacho

•09/06/2025, 12:31

25/08/2025, 11:38

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:08

Juntada de petição

23/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Juntada de petição

16/07/2025, 18:12

Juntada de petição

14/07/2025, 15:04

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/06/2025, 11:12

Processo Desarquivado

10/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2025, 09:44

Juntada de petição

07/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 11:43

Juntada de petição

02/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:50

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:29

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:31

Juntada de despacho

12/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

22/03/2023, 21:05

Juntada de contrarrazões

16/03/2023, 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 12:12

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:50

Juntada de apelação

09/02/2023, 17:43

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2022, 11:28

Juntada de petição

25/04/2022, 16:25

Conclusos para decisão

11/04/2022, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:34

Juntada de petição

09/03/2022, 23:36

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 13:09

Juntada de contrarrazões

03/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840024-83.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: V. G. V. C. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ - MA13453, ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - OAB MA8435 ESPÓLIO DE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado/Autoridade

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:25

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:28

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 17:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 22:44

Juntada de embargos de declaração

18/01/2022, 11:01

Juntada de embargos de declaração

15/01/2022, 01:27

Juntada de petição

12/01/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840024-83.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: V. G. V. C. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LAIZA PRISCILLA FERNANDES COELHO MUNIZ - OAB/MA 13453, ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 8435 ESPÓLIO DE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado/Autorida

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2022, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2022, 17:56

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:21

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:21

Juntada de petição

06/10/2021, 19:24

Juntada de petição

29/09/2021, 14:17

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:39

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:58

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:00

Juntada de réplica à contestação

09/06/2021, 21:19

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 20:43

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 23:08

Juntada de Certidão

23/04/2021, 20:08

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2021, 12:35

Conciliação infrutífera

20/04/2021, 12:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/04/2021 10:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

20/04/2021, 12:30

Juntada de petição

20/04/2021, 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/04/2021, 00:16

Juntada de petição

19/04/2021, 18:38

Juntada de petição

19/04/2021, 18:22

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:59

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 12:21

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:45

Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/02/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:15

Juntada de Certidão

20/01/2021, 16:38

Juntada de petição

14/01/2021, 11:27

Juntada de contestação

13/01/2021, 13:02

Conclusos para despacho

31/12/2020, 18:35

Juntada de contestação

29/12/2020, 12:24

Juntada de petição

21/12/2020, 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2020, 10:14

Juntada de petição

15/12/2020, 16:28

Juntada de petição

11/12/2020, 14:25

Decorrido prazo de UPC HOSPITAL DA CRIANÇA em 08/12/2020 21:00:00.

09/12/2020, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 18:46

Juntada de diligência

08/12/2020, 18:46

Juntada de Certidão

08/12/2020, 15:21

Juntada de Certidão

08/12/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2020, 15:13

Concedida a Antecipação de tutela

08/12/2020, 14:47

Conclusos para decisão

08/12/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 12:50

Petição

•02/02/2025, 16:59

Petição

•02/02/2025, 16:59

Despacho

•12/12/2024, 12:46

Decisão

•14/10/2024, 09:44

Decisão

•14/10/2024, 09:27

Acórdão

•30/08/2024, 12:18

Acórdão

•29/08/2024, 21:48

Decisão

•20/05/2024, 21:49

Despacho

•08/05/2024, 10:20

Despacho

•06/05/2024, 18:40

Acórdão

•04/04/2024, 09:31

Acórdão

•03/04/2024, 17:29

Despacho

•06/11/2023, 17:20

Todos os documentos(27)

Sentença

•07/08/2025, 17:58

Despacho

•09/06/2025, 12:31

Petição

•02/02/2025, 16:59

Petição

•02/02/2025, 16:59

Despacho

•12/12/2024, 12:46

Decisão

•14/10/2024, 09:44

Decisão

•14/10/2024, 09:27

Acórdão

•30/08/2024, 12:18

Acórdão

•29/08/2024, 21:48

Decisão

•20/05/2024, 21:49

Despacho

•08/05/2024, 10:20

Despacho

•06/05/2024, 18:40

Acórdão

•04/04/2024, 09:31

Acórdão

•03/04/2024, 17:29

Despacho

•06/11/2023, 17:20

Despacho

•02/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:50

Sentença

•08/12/2022, 11:28

Despacho

•18/02/2022, 16:25

Petição

•12/01/2022, 12:34

Sentença

•17/12/2021, 09:54

Despacho

•10/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 23:08

Documento Diverso

•23/04/2021, 20:08

Despacho

•05/02/2021, 12:15

Cópia de decisão

•20/01/2021, 16:38

Decisão

•08/12/2020, 14:47