Procedimento Comum Cível 0800334-93.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 123.382,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 11:41

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:53

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:10

Juntada de petição

01/07/2025, 10:32

Juntada de petição

26/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:57

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 16:50

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 11:41

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:53

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:10

Juntada de petição

01/07/2025, 10:32

Juntada de petição

26/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:57

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 16:50

Outras Decisões

10/06/2025, 21:28

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:37

Juntada de petição

23/05/2025, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:17

Juntada de petição

29/04/2025, 08:18

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

21/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 09/04/2025.

21/04/2025, 00:21

Juntada de petição

15/04/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:28

Processo Desarquivado

07/04/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 22:56

Conclusos para despacho

15/03/2025, 17:12

Juntada de petição

28/01/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 19/09/2024

30/09/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:57

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:51

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:02

Juntada de petição

22/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:29

Juntada de petição

11/08/2024, 18:52

Juntada de petição

11/08/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 15:15

Expedição de informações pessoalmente.

05/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:14

Juntada de petição

02/08/2024, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 12:42

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 12:41

Juntada de Certidão

03/07/2024, 15:28

Juntada de petição

01/07/2024, 13:55

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:20

Juntada de petição

24/06/2024, 10:00

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:21

Juntada de petição

21/05/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:48

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:26

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:34

Juntada de petição

30/04/2024, 11:38

Juntada de petição

17/04/2024, 19:01

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 17:25

Outras Decisões

09/04/2024, 09:06

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:14

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:06

Juntada de petição

16/02/2024, 13:03

Publicado Despacho em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Juntada de petição

17/09/2023, 19:55

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 09:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

24/04/2023, 19:58

Conclusos para decisão

19/04/2023, 22:34

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800334-93.2022.8.10.0060. AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947, WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Aos 28/03/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacion Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

28/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:28

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:48

Juntada de petição

05/03/2022, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

24/02/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800334-93.2022.8.10.0060. AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947, WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:59

Juntada de contestação

11/02/2022, 12:35

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800334-93.2022.8.10.0060. AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947, WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: BANCO DO BRASIL SA Aos 25/01/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do D Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:16

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 13:09

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 11:41

Decisão

•16/07/2025, 14:37

Decisão

•13/06/2025, 16:50

Decisão

•10/06/2025, 21:28

Despacho

•13/05/2025, 18:52

Despacho

•12/05/2025, 16:17

Despacho

•07/04/2025, 08:28

Despacho

•31/03/2025, 22:56

Sentença

•27/08/2024, 12:09

Sentença

•26/08/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:41

Todos os documentos(33)

Decisão

•18/07/2025, 11:41

Decisão

•16/07/2025, 14:37

Decisão

•13/06/2025, 16:50

Decisão

•10/06/2025, 21:28

Despacho

•13/05/2025, 18:52

Despacho

•12/05/2025, 16:17

Despacho

•07/04/2025, 08:28

Despacho

•31/03/2025, 22:56

Sentença

•27/08/2024, 12:09

Sentença

•26/08/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:41

Despacho

•30/05/2024, 10:58

Despacho

•23/05/2024, 15:22

Despacho

•14/05/2024, 12:04

Despacho

•10/05/2024, 17:26

Decisão

•09/04/2024, 09:06

Despacho

•08/02/2024, 10:15

Despacho

•07/02/2024, 16:53

Decisão

•28/04/2023, 09:12

Decisão

•24/04/2023, 19:58

Decisão

•28/03/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:03

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:35

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:35

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:35

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:35

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:35

Despacho

•25/01/2022, 11:16