Cumprimento de sentença 0815351-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.064,75

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

HAVILA VITORIA SANTOS CALDAS

Autor

VALENTINA SANTOS CALDAS

Autor

GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS

CPF

Autor

MARTA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA 9163·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS

OAB/MA 21037·CPF·Representa: Autor

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA

OAB/MA 11223·CPF·Representa: Réu

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Réu

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 11688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

HAVILA VITORIA SANTOS CALDAS

Autor

VALENTINA SANTOS CALDAS

Autor

GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS

CPF

Autor

MARTA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

HAVILA VITORIA SANTOS CALDAS

Terceiro

VALENTINA SANTOS CALDAS

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA 9163·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS

OAB/MA 21037·CPF·Representa: Autor

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA

OAB/MA 11223·CPF·Representa: Réu

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Réu

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 11688·CPF·Representa: Réu

FELIPE COSTA DA CUNHA

OAB/MA 19563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2025, 18:44

Juntada de Certidão

02/03/2025, 18:43

Juntada de termo

27/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:32

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:08

Juntada de termo

14/01/2025, 12:38

Expedido alvará de levantamento

16/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 21/10/2024

23/10/2024, 13:23

Juntada de petição

21/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

02/03/2025, 18:44

Juntada de Certidão

02/03/2025, 18:43

Juntada de termo

27/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:32

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 16:49

Sentença

•11/09/2024, 16:32

29/01/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:08

Juntada de termo

14/01/2025, 12:38

Expedido alvará de levantamento

16/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 21/10/2024

23/10/2024, 13:23

Juntada de petição

21/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:31

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/09/2024, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2024, 11:35

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:28

Juntada de petição

26/07/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 07:49

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:03

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:05

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:47

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:56

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:21

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 08:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão

17/10/2023, 19:31

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:18

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:15

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:15

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 15:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

26/07/2023, 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 13:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/07/2023, 15:40

Conciliação infrutífera

26/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

26/07/2023, 00:06

Recebidos os autos.

26/07/2023, 00:06

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:41

Juntada de petição

25/07/2023, 15:09

Juntada de petição

25/07/2023, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 07:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 20:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

21/07/2023, 20:28

Juntada de Certidão

21/07/2023, 20:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 13:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/07/2023, 20:26

Recebidos os autos.

21/07/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/07/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 20:14

Juntada de petição

13/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:04

Juntada de petição

14/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:53

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:05

Juntada de petição

21/03/2023, 16:52

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:37

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 03/02/2022 23:59.

22/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 11:49

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 22:17

Juntada de petição

28/01/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815351-65.2016.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688 REU: GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:06

Juntada de Certidão

25/01/2022, 13:11

Juntada de despacho

25/01/2022, 12:59

Recebidos os autos

25/01/2022, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2020, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

14/12/2020, 10:33

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:07

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:05

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:50

Juntada de petição

30/11/2020, 15:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:54

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 10:42

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2020, 21:18

Juntada de apelação cível

02/11/2020, 13:24

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2020, 16:33

Conclusos para decisão

28/08/2020, 13:01

Juntada de Certidão

26/08/2020, 12:58

Juntada de petição

21/08/2020, 11:26

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:19

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:19

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 09:17

Juntada de Ato ordinatório

02/08/2020, 21:01

Juntada de petição

23/07/2020, 00:04

Juntada de petição

23/07/2020, 00:01

Juntada de termo

02/07/2020, 16:29

Decorrido prazo de GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:21

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:21

Juntada de embargos de declaração

04/06/2020, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 08:56

Julgado procedente o pedido

25/05/2020, 19:24

Juntada de petição

24/03/2020, 01:23

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 10:09

Juntada de petição

18/03/2020, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 14:57

Decorrido prazo de GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:24

Conclusos para julgamento

27/02/2020, 10:47

Juntada de petição

21/02/2020, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 15:27

Juntada de ato ordinatório

21/02/2020, 15:26

Juntada de petição

12/02/2020, 13:37

Juntada de termo

15/01/2020, 11:47

Juntada de petição

03/09/2019, 15:27

Juntada de petição

06/08/2019, 13:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2019 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

06/08/2019, 10:35

Juntada de termo

06/08/2019, 09:48

Juntada de petição

06/08/2019, 09:47

Juntada de petição

05/08/2019, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2019, 23:58

Juntada de diligência

14/07/2019, 23:58

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 14:44

Juntada de Mandado

25/06/2019, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 14:39

Audiência instrução e julgamento designada para 06/08/2019 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

25/06/2019, 14:39

Juntada de petição

13/06/2019, 21:32

Juntada de petição

13/06/2019, 16:23

Outras Decisões

13/06/2019, 10:15

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:18

Juntada de Certidão

16/10/2018, 14:17

Decorrido prazo de GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:35

Juntada de petição

02/10/2018, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 12:14

Conclusos para despacho

23/02/2018, 14:45

Juntada de Certidão

23/02/2018, 14:44

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2017, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2017, 10:16

Decorrido prazo de GILSANDRA MARIA DA COSTA BONFIM CALDAS em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:33

Juntada de Petição de contestação

23/11/2017, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2017, 14:09

Expedição de Mandado

31/10/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 08:51

Conclusos para despacho

11/04/2017, 18:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/10/2016, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 15:36

Conclusos para despacho

19/05/2016, 14:35

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 17:22

Decisão

•25/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:56

Decisão

•23/01/2024, 09:43

Despacho

•12/09/2023, 11:11

Despacho

•20/07/2023, 20:14

Despacho

•12/05/2023, 15:05

Despacho

•20/01/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:11

Decisão (expediente)

•25/11/2021, 12:50

Decisão

•25/11/2021, 09:26

Despacho

•09/10/2021, 17:12

Despacho

•13/01/2021, 12:13

Todos os documentos(31)

Despacho

•16/12/2024, 16:49

Sentença

•11/09/2024, 16:32

Decisão

•25/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:56

Decisão

•23/01/2024, 09:43

Despacho

•12/09/2023, 11:11

Despacho

•20/07/2023, 20:14

Despacho

•12/05/2023, 15:05

Despacho

•20/01/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:11

Decisão (expediente)

•25/11/2021, 12:50

Decisão

•25/11/2021, 09:26

Despacho

•09/10/2021, 17:12

Despacho

•13/01/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 21:18

Sentença

•03/10/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 21:01

Cópia de decisão

•02/07/2020, 16:29

Documento Diverso

•04/06/2020, 00:52

Sentença

•25/05/2020, 19:24

Despacho

•18/03/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:26

Cópia de decisão

•15/01/2020, 11:47

Cópia de decisão

•06/08/2019, 09:48

Decisão

•13/06/2019, 10:15

Despacho

•09/08/2018, 12:14

Ato Ordinatório

•07/12/2017, 10:16

Despacho

•09/10/2017, 08:51

Despacho

•26/09/2016, 11:53