Procedimento Comum Cível 0004817-71.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS NOBREGA FOLI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA 7550·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

TERESINHA DE JESUS NOBREGA FOLI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 19:18

Juntada de contrarrazões

21/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:05

Juntada de petição

15/05/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:18

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/07/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 19:18

Juntada de contrarrazões

21/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:17

02/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:05

Juntada de petição

15/05/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:15

Juntada de embargos de declaração

10/04/2025, 18:04

Juntada de embargos de declaração

10/04/2025, 18:03

Juntada de apelação

08/04/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

07/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:17

Juntada de petição

04/03/2024, 16:21

Juntada de petição

04/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:34

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:11

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:55

Juntada de petição

01/11/2023, 15:06

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 08:30

Outras Decisões

15/10/2023, 06:40

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:32

Juntada de petição

27/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:56

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 07:33

Juntada de petição

20/12/2022, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 16:18

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

23/08/2022, 07:09

Juntada de petição

15/08/2022, 09:28

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004817-71.2011.8.10.0001. AUTOR: TERESINHA DE JESUS NOBREGA FOLI Advogado(s) do reclamante: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB 7550-MA) REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 19:32

Juntada de Certidão

09/08/2022, 19:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2022, 19:28

Sentença

•29/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:18

Sentença

•31/03/2025, 11:10

Despacho

•20/02/2024, 13:10

Decisão

•15/10/2023, 06:40

Despacho

•27/03/2023, 10:06

Despacho

•08/12/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 19:30