Procedimento Comum Cível 0801681-74.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.112,18

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 12:27

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:25

Expedição de Ato Ordinatório.

31/03/2026, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 14:11

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:11

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:11

Expedição de Ato Ordinatório.

31/03/2026, 14:11

Juntada de despacho

31/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:35

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 12:27

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:11

07/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:25

Expedição de Ato Ordinatório.

31/03/2026, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 14:11

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:11

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:11

Expedição de Ato Ordinatório.

31/03/2026, 14:11

Juntada de despacho

31/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:35

Juntada de Ofício

18/03/2024, 15:53

Juntada de contrarrazões

17/03/2024, 11:45

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 13:28

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:32

Juntada de apelação

07/12/2023, 16:37

Juntada de petição

01/12/2023, 16:17

Juntada de petição

28/11/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

19/11/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:32

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:10

Juntada de petição

06/10/2023, 16:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:59

Outras Decisões

25/09/2023, 23:26

Juntada de petição

31/07/2023, 11:09

Juntada de petição

31/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:33

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:33

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:02

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:17

Juntada de petição

30/08/2022, 16:54

Juntada de petição

17/08/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:47

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA(O): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento ID 73205056 - Despacho, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir em audiência, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Balsas/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801681-74.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA(O): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento ID 73205056 - Despacho, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir em audiência, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Balsas/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801681-74.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:05

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 23:02

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:40

Juntada de réplica à contestação

26/10/2021, 15:52

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 15:47

Juntada de Certidão

29/09/2021, 15:42

Juntada de Certidão

29/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:15

Juntada de contestação

27/09/2021, 09:22

Publicado Intimação em 02/09/2021.

13/09/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

13/09/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:09

Conclusos para despacho

28/01/2021, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2020, 23:34

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2020 10:30 2ª Vara de Balsas.

12/09/2020, 23:33

Juntada de Certidão

12/09/2020, 23:32

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:51

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 23:37

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 10:30 2ª Vara de Balsas.

29/04/2020, 23:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2020, 08:43

Juntada de petição

27/06/2019, 10:24

Decorrido prazo de CEMAR em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 14:43

Juntada de diligência

04/06/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 16:09

Concedida a Medida Liminar

30/05/2019, 10:38

Conclusos para decisão

28/05/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:11

Decisão

•05/03/2026, 12:32

Despacho

•28/05/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:28

Sentença

•14/11/2023, 11:32

Decisão

•25/09/2023, 23:26

Despacho

•14/10/2022, 01:02

Despacho

•09/08/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:42

Despacho

•05/07/2021, 11:09

Decisão

•30/05/2019, 10:38