Procedimento Comum Cível 0809016-05.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

PAULO ADRIANO SOUSA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

CAETANO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE

OAB/MA 5132·CPF·Representa: Autor

RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA

OAB/MA 9471·CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA DE JESUS FILHO

OAB/MS 4106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 15:16

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 15:12

Juntada de apelação

12/09/2025, 10:06

Juntada de apelação

08/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 11:31

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:12

Sentença

•24/07/2025, 08:55

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 15:16

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 15:12

Juntada de apelação

12/09/2025, 10:06

Juntada de apelação

08/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:51

Juntada de termo

24/03/2025, 16:50

Juntada de petição

16/02/2025, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:45

Juntada de petição

22/01/2025, 15:18

Expedição de informações pessoalmente.

09/12/2024, 12:33

Juntada de Certidão

06/11/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

06/11/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Juntada de diligência

28/09/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 19:05

Juntada de diligência

28/09/2024, 19:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2024, 20:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2024, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:50

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:30

Juntada de petição

24/09/2024, 19:17

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

21/07/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:23

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 10:40

Juntada de petição

18/08/2022, 16:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAULO ADRIANO SOUSA DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, JOSE PEREIRA DE JESUS FILHO - MS4106 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809016-05.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização Trabalhista] Vistos, Não havendo questões processuais pendentes a serem decididas, estando o processo em ordem, dou este por saneado. Assim, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir no processo, precipuamente em audiência. Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º do CPC. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 7 de julho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 07:54

Juntada de petição

12/07/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:45

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:24

Juntada de termo

06/07/2022, 11:23

Juntada de termo

06/07/2022, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

27/06/2022, 15:10

Juntada de termo

27/06/2022, 15:07

Juntada de Ofício

27/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 15:19

Juntada de termo

06/04/2022, 15:19

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:19

Juntada de termo

02/02/2022, 16:29

Juntada de Ofício

02/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho

07/10/2019, 10:08

Juntada de Certidão

07/10/2019, 10:08

Decorrido prazo de PAULO ADRIANO SOUSA DA CONCEICAO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 09:11

Conclusos para despacho

24/06/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•29/02/2024, 09:32

Despacho

•07/07/2022, 10:45

Despacho

•08/06/2022, 12:21

Despacho

•27/08/2021, 15:38

Despacho

•03/07/2019, 09:11