Procedimento Comum Cível 0800896-61.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.545,20

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

JOSE BATISTA BARROS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR

OAB/MA 14547·CPF·Representa: Autor

MAXWELL CARVALHO BARBOSA

OAB/TO 7188·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE BATISTA BARROS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 02/12/2022

08/12/2022, 08:31

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:18

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:13

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 02/12/2022

08/12/2022, 08:31

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:18

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:18

Documentos

Sentença (expediente)

•08/11/2022, 13:28

Sentença (expediente)

•08/11/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:13

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:29

Indeferida a petição inicial

08/11/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:50

Juntada de petição

26/09/2022, 15:18

Juntada de petição

02/09/2022, 11:49

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800896-61.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BATISTA BARROS Advogado (a): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR - MA14547, MAXWELL CARVALHO BARBOSA - TO7188 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque a certidão apresentada consiste em uma autodeclaração, a qual não é suficiente para comprovar o seu domicílio (ID 72898067). Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o comprovante de residência em seu nome ou comprovar o vínculo com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para decisão liminar”. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800896-61.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BATISTA BARROS Advogado (a): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR - MA14547, MAXWELL CARVALHO BARBOSA - TO7188 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque a certidão apresentada consiste em uma autodeclaração, a qual não é suficiente para comprovar o seu domicílio (ID 72898067). Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o comprovante de residência em seu nome ou comprovar o vínculo com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para decisão liminar”. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800896-61.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE BATISTA BARROS Advogado (a): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR - MA14547, MAXWELL CARVALHO BARBOSA - TO7188 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque a certidão apresentada consiste em uma autodeclaração, a qual não é suficiente para comprovar o seu domicílio (ID 72898067). Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o comprovante de residência em seu nome ou comprovar o vínculo com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para decisão liminar”. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão

03/08/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 17:37

Sentença (expediente)

•08/11/2022, 13:28

Sentença (expediente)

•08/11/2022, 13:28

Sentença

•08/11/2022, 10:53

Despacho

•09/08/2022, 19:19