Procedimento Comum Cível 0001883-36.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.227,44

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:07

Juntada de petição

29/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:42

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:01

Juntada de petição

15/03/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 12:41

Juntada de petição

18/11/2022, 23:28

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:07

Juntada de petição

29/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:42

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:01

Juntada de petição

15/03/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 12:41

Juntada de petição

18/11/2022, 23:28

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 06:45

Juntada de petição

14/09/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001883-36.2016.8.10.0076. AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Brejo-MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - - [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:09

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/09/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1883-36.2016.8.10.0076. AUTOR: DOMINGAS DA SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA ( OAB 16495-MA ) e JOAO GABRIEL OLIVEIRA COELHO ( OAB 19809-PI ) e LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ( OAB 9487A-MA ) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ( OAB 128341-SP ) Processo: 1883-36.2016.8.10.0076 - Procedimento Comum Cível Despacho - 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0001883-36.2016.8.10.0076 (18832016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Defiro o pedido de fls. 238 e concedo dez dias para carga dos autos. - Intime-se. Brejo, 09 de agosto de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular Resp: 116889

11/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 16:07

Despacho

•28/01/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:08