Procedimento Comum Cível 0041650-20.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2013

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

JALES RIBEIRO DE QUEIROZ

Terceiro

ARMANDO GASPAR

Terceiro

AUREA

Terceiro

JALES RIBEIRO DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026·CPF·Representa: Autor

KLEBER MOREIRA

OAB/MA 296·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 7365·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES

OAB/MA 7982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

JALES RIBEIRO DE QUEIROZ

Terceiro

ARMANDO GASPAR

Terceiro

AUREA

Terceiro

JALES RIBEIRO DE QUEIROZ

Reu

ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de KLEBER MOREIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Juntada de contrarrazões

24/09/2025, 18:06

Juntada de termo

23/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:46

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:54

Desentranhado o documento

26/08/2025, 17:52

Desentranhado o documento

26/08/2025, 17:51

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:48

Juntada de malote digital

21/08/2025, 14:08

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de KLEBER MOREIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Juntada de contrarrazões

24/09/2025, 18:06

Juntada de termo

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:46

Documento Diverso

•14/07/2025, 22:20

23/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:46

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:54

Desentranhado o documento

26/08/2025, 17:52

Desentranhado o documento

26/08/2025, 17:51

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:48

Juntada de malote digital

21/08/2025, 14:08

Juntada de certidão de juntada

20/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro de Imóveis - São Luis em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de malote digital

22/07/2025, 22:08

Expedição de informações pessoalmente.

17/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de KLEBER MOREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de petição

14/07/2025, 22:24

Juntada de apelação

14/07/2025, 22:20

Juntada de Ofício

03/07/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:31

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:13

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de KLEBER MOREIRA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:04

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 11:55

Decretada a revelia

09/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão

11/12/2022, 16:26

Juntada de Certidão

11/12/2022, 16:21

Juntada de Certidão

11/12/2022, 16:17

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 08:56

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0041650-20.2013.8.10.0001. AUTOR: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, KLEBER MOREIRA - MA296 REU: LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ, ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR, JALES RIBEIRO DE QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES - MA7982 D E S P A C H O 1. Em pesquisa realizada, na presente data, junto ao Sistema PJe, pude constatar que o requerido ARNALDO SOUSA SILVA JÚNIOR é residente e domiciliado na Alameda “E”, s/n, Condomínio Brisas Alto do Calhau, Apartamento 1410, BL 3 BR do Campo, Quintandinha, nesta Capital (Processo nº 0801756-87.2021.8.10.0012, que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo). 2. Dessa forma, Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CITE-SE-LHE, conforme requerido, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a ausência de defesa implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática descrita na petição inicial. 3. Uma vez apresentada a contestação, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, replicá-la e especificar as provas que pretende produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade. 5. Somente após, voltem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado do feito. 6. Atribuo força de MANDADO a este despacho, por economia processual. São Luís, 27 de julho de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 27452022

11/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:03

Juntada de Certidão

13/08/2021, 09:16

Juntada de petição

11/08/2021, 16:17

Juntada de petição

09/08/2021, 11:28

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:26

Decorrido prazo de KLEBER MOREIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:26

Conclusos para despacho

10/03/2021, 23:49

Juntada de Certidão

10/03/2021, 23:48

Juntada de Certidão

10/03/2021, 23:48

Juntada de petição

03/03/2021, 00:43

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 22:16

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 22:11

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 18:32

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:24

Decorrido prazo de AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 06:17

Decorrido prazo de JALES RIBEIRO DE QUEIROZ em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 10:02

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA SILVA JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 09:15

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 09:15

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 09:17

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 09:17

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 09:57

Juntada de Certidão

06/02/2020, 09:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/02/2020, 09:47

Recebidos os autos

06/02/2020, 09:47

Documento Diverso

•14/07/2025, 22:20

Documento Diverso

•14/07/2025, 22:20

Documento Diverso

•14/07/2025, 22:20

Sentença

•13/06/2025, 13:03

Decisão

•09/01/2024, 09:57

Despacho

•27/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 22:11

Despacho

•28/04/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:55