Execução de Título Extrajudicial 0022693-64.1996.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/1996

Valor da Causa

R$ 84.816,33

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:22

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:22

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de contestação

20/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 09:21

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:06

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Juntada de malote digital

03/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Juntada de Certidão

21/01/2026, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 10:09

Expedição de informações pessoalmente.

13/01/2026, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 15:15

Deferido o pedido de HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA - CPF: 128.864.593-72 (EXECUTADO).

12/01/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:01

Deferido em parte o pedido de SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A (EXEQUENTE)

10/11/2025, 19:27

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de YAGO HENRIQUE DA SILVA LIMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

25/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

06/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:46

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:43

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:40

Juntada de Certidão

20/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:14

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:00

Juntada de malote digital

18/12/2024, 13:58

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:45

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022693-64.1996.8.10.0001. EXEQUENTE: SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A EXECUTADO: HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A DESPACHO Suspenda-se estes autos, até a informação do E. Tribunal de Justiça sobre os efeitos em que recebera o Agravo de Instrumento interposto pela parte executada. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0022693-64.1996.8.10.0001

26/07/2022, 11:30

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 16:59

Expedição de informações pessoalmente.

07/03/2022, 13:46

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022693-64.1996.8.10.0001. EXEQUENTE: SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA705 EXECUTADO: HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA6429-A DESPACHO O executado postula qu Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:16

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:07

Juntada de petição

15/02/2022, 17:57

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022693-64.1996.8.10.0001. EXEQUENTE: SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA705 EXECUTADO: HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALYSSON MENDES COSTA - OAB/MA6429-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO DE EXE

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/01/2022, 10:15

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:39

Juntada de petição

22/02/2021, 17:10

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 12:12

Juntada de petição

29/10/2020, 10:41

Juntada de petição

28/10/2020, 10:51

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:59

Juntada de Certidão

21/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A em 04/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:38

Outras Decisões

27/04/2020, 13:42

Juntada de petição

23/03/2020, 11:22

Conclusos para decisão

17/02/2020, 09:01

Decorrido prazo de SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:27

Decorrido prazo de HAROLDO FREITAS PIRES DE SABOIA em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 11:25

Juntada de Certidão

13/01/2020, 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2020, 11:17

Recebidos os autos

13/01/2020, 11:17

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:21

Sentença

•12/03/2026, 10:55

Decisão

•12/01/2026, 23:04

Documento Diverso

•14/12/2025, 12:35

Documento Diverso

•14/12/2025, 12:35

Documento Diverso

•14/12/2025, 12:35

Decisão

•10/11/2025, 19:27

Despacho

•04/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:40

Despacho

•23/01/2025, 12:14

Malote digital

•18/12/2024, 13:58

Documento Diverso

•05/05/2023, 15:45

Todos os documentos(23)

Decisão

•29/04/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:21

Sentença

•12/03/2026, 10:55

Decisão

•12/01/2026, 23:04

Documento Diverso

•14/12/2025, 12:35

Documento Diverso

•14/12/2025, 12:35

Documento Diverso

•14/12/2025, 12:35

Decisão

•10/11/2025, 19:27

Despacho

•04/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:40

Despacho

•23/01/2025, 12:14

Malote digital

•18/12/2024, 13:58

Documento Diverso

•05/05/2023, 15:45

Decisão

•26/07/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:44

Despacho

•24/02/2022, 12:16

Decisão

•20/01/2022, 10:15

Despacho

•03/02/2021, 12:12

Documento Diverso

•29/10/2020, 10:41

Decisão

•27/04/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:23