Apelação Cível 0815947-78.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA

CNPJ

Autor

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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS

OAB/MA 9234·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/03/2021, 15:18

Baixa Definitiva

11/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2021, 15:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 09:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA - CNPJ: 22.988.889/0001-08 (APELANTE) e provido

11/02/2021, 05:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO) e não-provido

11/02/2021, 05:48

Deliberado em Sessão - Julgado

09/02/2021, 16:37

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

01/02/2021, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2021, 06:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2020, 10:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/11/2020, 23:00

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/03/2021, 15:18

Baixa Definitiva

11/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2021, 15:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA em 10/03/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/02/2021, 09:50

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 05:48

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11/03/2021, 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 09:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA - CNPJ: 22.988.889/0001-08 (APELANTE) e provido

11/02/2021, 05:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO) e não-provido

11/02/2021, 05:48

Deliberado em Sessão - Julgado

09/02/2021, 16:37

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

01/02/2021, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2021, 06:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2020, 10:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/11/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 09:13

Recebidos os autos

03/09/2020, 23:20

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 23:20

Conclusos para decisão

03/09/2020, 23:20

DESPACHO

•15/09/2020, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 16:09

DECISÃO

•30/04/2020, 16:24

DESPACHO

•09/01/2020, 14:31

SENTENÇA

•17/07/2019, 14:56

DECISÃO

•16/05/2019, 10:36

DOCUMENTO DIVERSO

•14/11/2018, 15:14

DECISÃO

•29/10/2018, 18:39

DECISÃO

•25/04/2018, 20:26