Apelação Cível 0800019-22.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 26.515,70

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2018, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2018, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2018, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 14:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS em 22/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 13:54

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2018, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado

28/09/2018, 09:25

Incluído em pauta para 27/09/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

24/09/2018, 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2018, 16:55

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

06/12/2018, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2018, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2018, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2018 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2018, 12:44

ACÓRDÃO

•01/10/2018, 12:43

29/11/2018, 14:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS em 22/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 13:54

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2018, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado

28/09/2018, 09:25

Incluído em pauta para 27/09/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

24/09/2018, 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2018, 16:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2018, 16:59

Juntada de embargos de declaração

14/08/2018, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2018, 15:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 19:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE DOS REIS em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2018.

28/06/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018, 15:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/06/2018, 12:03

Juntada de Certidão

26/06/2018, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2018, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2018.

26/06/2018, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2018, 16:55

Juntada de Certidão

25/06/2018, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 13:24

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:35

Incluído em pauta para 10/05/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

07/05/2018, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 13:11

Conclusos para despacho

12/04/2018, 08:04

Conclusos com parecer ministerial

11/04/2018, 14:38

Juntada de Petição de parecer

11/04/2018, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 12:06

Recebidos os autos

03/04/2018, 17:50

Conclusos para despacho

03/04/2018, 17:50

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 17:50

DESPACHO

•17/08/2018, 08:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/06/2018, 15:21

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/06/2018, 15:21

ACÓRDÃO

•26/06/2018, 11:58

DESPACHO

•21/06/2018, 13:24

DESPACHO

•19/04/2018, 13:11

DESPACHO

•06/04/2018, 12:06

DESPACHO

•24/01/2018, 19:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/10/2017, 13:24

SENTENÇA

•28/09/2017, 16:07

DESPACHO

•06/07/2017, 10:15

DESPACHO

•07/02/2017, 17:58