Procedimento Comum Cível 0801173-22.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:34

Juntada de petição

15/07/2025, 11:25

Juntada de petição

02/07/2025, 16:20

Juntada de petição

02/06/2025, 11:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:09

Juntada de despacho

10/02/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2022, 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:34

Juntada de petição

15/07/2025, 11:25

Juntada de petição

02/07/2025, 16:20

Juntada de petição

02/06/2025, 11:37

Documentos

Petição

•15/07/2025, 11:25

Decisão

•18/02/2025, 16:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:09

Juntada de despacho

10/02/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2022, 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2022, 17:48

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:02

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:02

Juntada de petição

16/08/2022, 13:56

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: JOSE DA CONCEICAO, por seu advogado(a) outorgado, Advogado(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB/MA-17231, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 73402317, cujo conteúdo é da seguinte matéria: Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801173-22.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DA CONCEICAO intime-se a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 09:20

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:42

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:42

Juntada de apelação cível

16/07/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 05:14

Publicado Sentença (expediente) em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 08:08

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 06:41

Juntada de Certidão

21/05/2020, 06:41

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:26

Juntada de petição

13/04/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:09

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 13:31

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 14:04

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2019, 14:03

Juntada de contestação

03/06/2019, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2019, 08:56

Juntada de Certidão

23/05/2019, 10:44

Juntada de protocolo

07/05/2019, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:37

Conclusos para despacho

21/02/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 22:24

Decisão

•16/12/2024, 16:27

Decisão

•16/12/2024, 12:58

Despacho

•22/05/2024, 09:14

Despacho

•21/05/2024, 14:16

Despacho

•09/01/2023, 11:43

Despacho

•09/01/2023, 11:30

Decisão

•14/12/2022, 11:30

Decisão

•14/12/2022, 11:09

Despacho

•30/09/2022, 07:36

Decisão

•15/09/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:16

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:08

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:08

Todos os documentos(19)

Petição

•15/07/2025, 11:25

Decisão

•18/02/2025, 16:10

Decisão

•16/12/2024, 16:27

Decisão

•16/12/2024, 12:58

Despacho

•22/05/2024, 09:14

Despacho

•21/05/2024, 14:16

Despacho

•09/01/2023, 11:43

Despacho

•09/01/2023, 11:30

Decisão

•14/12/2022, 11:30

Decisão

•14/12/2022, 11:09

Despacho

•30/09/2022, 07:36

Decisão

•15/09/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:16

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:08

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:08

Sentença

•23/06/2021, 14:31

Despacho

•30/03/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:03

Despacho

•03/04/2019, 17:12