Procedimento Comum Cível 0807214-69.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.692,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO VIANA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS

OAB/MA 7080·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

JOSE CLAUDIO VIANA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:08

Homologada a Transação

15/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:45

Juntada de termo

11/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VIANA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:17

Juntada de petição

30/07/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:08

Homologada a Transação

15/05/2026, 12:08

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:45

Juntada de termo

11/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VIANA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:17

Juntada de petição

30/07/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de petição

02/05/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

26/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:54

Juntada de termo

28/11/2024, 15:53

Juntada de petição

10/09/2024, 16:15

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:42

Juntada de termo

05/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VIANA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:40

Juntada de petição

11/12/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 16:12

Juntada de Certidão

04/12/2023, 16:11

Juntada de petição

19/09/2023, 14:51

Juntada de petição (3º interessado)

05/09/2023, 23:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO VIANA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:28

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:31

Juntada de petição

11/04/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2022, 18:09

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:04

Juntada de termo

31/08/2022, 17:04

Juntada de réplica à contestação

31/08/2022, 16:39

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CLAUDIO VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS - MA7080-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório:INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS - MA7080-A, para, no prazo de 15 (dez) dias, apresentar réplica a contestação. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 10 de agosto de 2022. Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Diretor de Secretaria, fiz digitar. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0807214-69.2019.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (dez) dias, apresentar réplica a contestação. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 10 de agosto de 2022. Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Diretor de Secretaria, fiz digitar. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 00:49

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:49

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2019, 21:59

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 09:43

Conclusos para decisão

20/05/2019, 09:43

Despacho

•27/03/2025, 17:23

Despacho

•12/06/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:11

Decisão

•30/09/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:39

Despacho

•10/11/2020, 10:49

Decisão

•22/05/2019, 21:59