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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.543,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:39

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:03

Extinto o processo por desistência

29/08/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:17

Juntada de petição

19/05/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:37

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:36

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:17

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 16:20

Despacho

•21/03/2023, 12:02

15/09/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:03

Extinto o processo por desistência

29/08/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:17

Juntada de petição

19/05/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:37

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:36

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:17

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de GUDEMBERG BRAGA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:16

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: GUDEMBERG BRAGA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 10 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004646-69.2013.8.10.0058 Parte

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 09:54

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:53

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:22

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:13

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:13

Juntada de volume

13/07/2022, 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:27

Despacho

•17/01/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:53

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Partes do Processo(8)

Publicado Intimação em 19/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)