Procedimento Comum Cível 0847177-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 19.234,04

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

16/09/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 07:20

Juntada de petição

13/02/2023, 20:25

Juntada de Certidão

07/02/2023, 14:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:18

Juntada de petição

02/02/2023, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 08:42

Juntada de Mandado

31/01/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:07

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2023, 10:44

Realizado cálculo de custas

12/01/2023, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/12/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 16/11/2022

30/12/2022, 10:40

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição

16/09/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 07:20

Juntada de petição

13/02/2023, 20:25

Juntada de Certidão

07/02/2023, 14:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:36

Sentença

•06/10/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:18

Juntada de petição

02/02/2023, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 08:42

Juntada de Mandado

31/01/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:07

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2023, 10:44

Realizado cálculo de custas

12/01/2023, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/12/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 16/11/2022

30/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 17:47

Juntada de termo

11/10/2022, 13:48

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 11:40

Juntada de petição

05/10/2022, 21:24

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 22:36

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:19

Juntada de petição

28/09/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847177-41.2018.8.10.0001. AUTOR: JORIO AFRANIO CUTRIM DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A REU: BANCO DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, de acordo com a Resolução 75/2022 que disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, intimo a parte autora na pessoa de seu advogado(a) para, preferencialmente, no prazo de 05(cinco) dias, informar dados de conta bancária para levantamento dos valores devidos. Não sendo possível a informação de conta bancária, comunicar ao juízo necessidade de ordem para levantamento por comparecimento presencial, em conformidade com o § 2º Resolução75/22. São Luís, Terça-feira, 23 de setembro de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

23/09/2022, 15:32

Juntada de petição

22/09/2022, 20:02

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847177-41.2018.8.10.0001. AUTOR: JORIO AFRANIO CUTRIM DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - OAB MA16213-A REU: BANCO DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB SP175513 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição ID 75404765 São Luís,12 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:03

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:39

Recebidos os autos

05/09/2022, 13:59

Juntada de despacho

05/09/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) 2º Apelante/ 2º Agravante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB/SP 175.513) Apelado/ 1º Agravado: Jorio Afranio Cutrim de Oliveira Advogada: Natália Santos Costa (OAB/MA 16.213) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Por meio de decisão de Id. 12216824, neguei provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Banco do Brasil S/A e pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil decisum monocrática. Após decisão, os apelantes interpuseram Agravos Internos, estes desprovidos, conforme acórdão de ID N. 13382209. Ocorre que em 15/12/2021, a Companhia de Seguros Aliança do Brasil protocolou a petição intermediária de Id. 14316247, juntando voluntariamente guia de recolhimento de depósito judicial, como comprovante de pagamento da condenação. Entretanto, nos termos do art. 516, II, do Código Fux, o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Assim, não se tratando de causa de competência originária desta corte (art. 516, I, do Código Fux ), certifique-se o Senhor Secretário o trânsito em julgado. Após, encaminhe-se ao juízo da terra. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847177-41.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ºApelante / 1º

11/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 16:51

Juntada de Certidão

16/06/2021, 19:14

Juntada de contrarrazões

10/06/2021, 16:14

Juntada de contrarrazões

10/06/2021, 16:13

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 16:09

Juntada de

05/05/2021, 16:57

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 16:51

Juntada de apelação cível

05/05/2021, 16:16

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 15:57

Juntada de apelação cível

30/04/2021, 11:26

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 14:53

Juntada de petição

24/11/2020, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 09:54

Juntada de Certidão

10/11/2020, 09:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:34

Juntada de petição

29/10/2020, 19:37

Juntada de petição

28/10/2020, 16:17

Juntada de petição

23/10/2020, 11:18

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 16:14

Conclusos para despacho

01/06/2020, 16:26

Decorrido prazo de JORIO AFRANIO CUTRIM DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 02:30

Juntada de petição

14/02/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 19:06

Conclusos para despacho

15/05/2019, 16:13

Juntada de Certidão

15/05/2019, 16:13

Juntada de petição

18/02/2019, 19:45

Decorrido prazo de JORIO AFRANIO CUTRIM DE OLIVEIRA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 17:41

Juntada de contestação

14/01/2019, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 15:19

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2018, 15:19

Juntada de contestação

10/12/2018, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 14:05

Juntada de diligência

04/12/2018, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 10:29

Expedição de Mandado

13/11/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 15:51

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:40

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 23:55

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:39

Despacho

•10/08/2022, 09:47

Acórdão (expediente)

•30/10/2021, 15:29

Acórdão

•30/10/2021, 13:09

Despacho

•27/09/2021, 10:44

Decisão (expediente)

•31/08/2021, 09:34

Decisão

•30/08/2021, 18:34

Despacho

•05/08/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 16:57

Sentença

•07/04/2021, 11:39

Despacho

•07/10/2020, 16:14

Despacho

•17/12/2019, 19:06

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:36

Sentença

•06/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:39

Despacho

•10/08/2022, 09:47

Acórdão (expediente)

•30/10/2021, 15:29

Acórdão

•30/10/2021, 13:09

Despacho

•27/09/2021, 10:44

Decisão (expediente)

•31/08/2021, 09:34

Decisão

•30/08/2021, 18:34

Despacho

•05/08/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 16:57

Sentença

•07/04/2021, 11:39

Despacho

•07/10/2020, 16:14

Despacho

•17/12/2019, 19:06

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 15:19

Despacho

•12/11/2018, 15:51