Cumprimento de sentença 0801534-33.2018.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ROZILENE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB/MA 15111·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL

OAB/MA 6027·CPF·Representa: Réu

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROZILENE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Advogados / Representantes(9)

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB/MA 15111·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL

OAB/MA 6027·CPF·Representa: Réu

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/MA 22650·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:47

Juntada de termo

11/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:26

Juntada de petição

16/09/2025, 11:44

Juntada de petição

23/07/2025, 15:54

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:40

Juntada de petição

22/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:47

Juntada de termo

11/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:25

Despacho

•02/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:26

Juntada de petição

16/09/2025, 11:44

Juntada de petição

23/07/2025, 15:54

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:40

Juntada de petição

22/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:38

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 22:01

Outras Decisões

24/06/2025, 15:51

Juntada de petição

17/06/2025, 19:06

Juntada de petição

17/03/2025, 15:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:30

Juntada de petição

27/02/2025, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:13

Juntada de Certidão

19/02/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:05

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:05

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 15:10

Juntada de petição

10/12/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2024, 12:02

Juntada de petição

13/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:21

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:20

Juntada de petição

22/10/2024, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 13:34

Juntada de ato ordinatório

22/10/2024, 10:21

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:19

Juntada de petição

15/10/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 09:03

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 13:45

Processo Desarquivado

04/09/2024, 09:52

Juntada de petição

03/09/2024, 18:33

Outras Decisões

02/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:57

Juntada de petição

07/08/2024, 18:12

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 09:44

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:27

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2024, 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/01/2024, 13:44

Processo Desarquivado

19/01/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:14

Juntada de Certidão

09/01/2024, 10:12

Juntada de petição

08/01/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de ROZILENE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:26

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:58

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:51

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:50

Juntada de petição

02/10/2023, 22:06

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 13:23

Juntada de Certidão

06/09/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:32

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:38

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 10:03

Juntada de petição

21/06/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:18

Juntada de petição

13/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de ROZILENE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:06

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:05

Juntada de petição

31/05/2023, 22:43

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:07

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:33

Juntada de Certidão

28/04/2023, 07:32

Juntada de diligência

27/04/2023, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:02

Juntada de Mandado

18/04/2023, 10:02

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:58

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 09:32

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de ROZILENE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 17:54

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 07:39

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:20

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:19

Juntada de petição

13/12/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:20

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:02

Juntada de petição

08/11/2022, 14:43

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:14

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2022, 17:29

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:22

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:22

Juntada de petição

05/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de ROZILENE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 15:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ROZILENE OLIVEIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 PARTE REQUERIDA: BANCO DO NORDESTE - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ROZILENE OLIVEIRA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO: Juntado aos autos resposta do ofício encaminhado ao BANCO BRL TRUST DTVM S/A (Id 72699884), Intimação - Processo nº 0801534-33.2018.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE intime-se a parte autora para se manifestar requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Titular do 1º JECRC Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:21

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:12

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:11

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:52

Juntada de Ofício

08/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:13

Juntada de petição

23/06/2022, 18:49

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

23/06/2022, 14:51

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão

08/06/2022, 08:59

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:59

Juntada de petição

07/06/2022, 18:12

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:00

Juntada de Ofício

23/05/2022, 16:56

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:23

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:41

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:41

Juntada de Certidão

10/03/2022, 19:02

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:42

Conta Atualizada

22/02/2022, 17:46

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:00

Juntada de Certidão

11/02/2022, 17:27

Juntada de petição

08/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:28

Decorrido prazo de ROZILENE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 09:57

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:34

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:59

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:12

Juntada de petição

12/11/2021, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:31

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:31

Juntada de despacho

09/11/2021, 14:27

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/03/2020, 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/03/2020, 20:39

Conclusos para decisão

28/02/2020, 17:10

Juntada de Certidão

28/02/2020, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 15:29

Juntada de Certidão

09/01/2020, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2019, 13:15

Juntada de recurso inominado

17/12/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2019, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 13:50

Conclusos para decisão

27/08/2019, 13:50

Juntada de Certidão

27/08/2019, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:44

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2019, 09:48

Julgado improcedente o pedido

31/05/2019, 13:36

Conclusos para decisão

31/05/2019, 13:36

Juntada de embargos de declaração

31/05/2019, 13:35

Decorrido prazo de ROZILENE OLIVEIRA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 07:26

Julgado improcedente o pedido

22/05/2019, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/05/2019, 13:28

Conclusos para julgamento

06/05/2019, 13:28

Juntada de Certidão

06/05/2019, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2019, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2019, 12:13

Conclusos para julgamento

05/04/2019, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2019 10:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

17/03/2019, 21:19

Juntada de Petição de contestação

14/03/2019, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 22/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 03:40

Juntada de diligência

14/01/2019, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2019, 09:05

Expedição de Mandado

10/12/2018, 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/03/2019 10:40.

10/12/2018, 13:59

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 13:59

Decisão

•24/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:13

Despacho

•07/01/2025, 14:13

Decisão

•10/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:21

Decisão

•02/09/2024, 11:14

Despacho

•16/01/2024, 11:15

Sentença

•18/12/2023, 11:03

Despacho

•06/11/2023, 11:58

Despacho

•01/09/2023, 17:18

Despacho

•19/06/2023, 13:18

Despacho

•08/05/2023, 17:07

Despacho

•20/03/2023, 11:34

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:25

Despacho

•02/10/2025, 14:17

Decisão

•24/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:13

Despacho

•07/01/2025, 14:13

Decisão

•10/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:21

Decisão

•02/09/2024, 11:14

Despacho

•16/01/2024, 11:15

Sentença

•18/12/2023, 11:03

Despacho

•06/11/2023, 11:58

Despacho

•01/09/2023, 17:18

Despacho

•19/06/2023, 13:18

Despacho

•08/05/2023, 17:07

Despacho

•20/03/2023, 11:34

Despacho

•26/01/2023, 11:54

Despacho

•13/10/2022, 14:55

Despacho

•08/08/2022, 18:21

Despacho

•06/07/2022, 12:13

Despacho

•13/06/2022, 12:18

Despacho

•16/05/2022, 19:23

Petição

•12/11/2021, 14:44

Despacho

•10/11/2021, 10:00

Acórdão

•08/10/2021, 22:25

Acórdão

•08/10/2021, 10:31

Despacho

•19/08/2021, 11:26

Despacho

•21/07/2021, 11:49

Decisão

•01/03/2020, 20:39

Aviso de Recebimento

•19/12/2019, 13:15

Sentença

•19/11/2019, 08:54

Despacho

•01/08/2019, 08:35

Aviso de Recebimento

•13/06/2019, 09:48

Sentença

•22/05/2019, 08:45

Sentença

•10/04/2019, 12:13

Ata da Audiência

•17/03/2019, 21:19