Procedimento Comum Cível 0803093-66.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

FRANCISCA MARCIA ABREU PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA MARCIA ABREU PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

11/04/2023, 19:48

Publicado Intimação em 24/02/2023.

11/04/2023, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/02/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:10

Juntada de termo

03/11/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/10/2022, 16:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 07:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 16:06

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

11/04/2023, 19:48

Publicado Intimação em 24/02/2023.

11/04/2023, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/02/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:10

Juntada de termo

03/11/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/10/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803093-66.2022.8.10.0048. REQUERENTE: FRANCISCA MARCIA ABREU PEREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - OAB/MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 10h30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

10/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

11/07/2022, 22:11

Juntada de termo

11/07/2022, 22:10

Juntada de réplica à contestação

07/07/2022, 16:15

Juntada de contestação

06/07/2022, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:23

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 10:08

Despacho

•05/08/2022, 19:20

Despacho

•20/06/2022, 14:23