Procedimento Comum Cível 0050688-22.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 108.600,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

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Partes do Processo

SISTEMA GUARA DE RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ

Autor

SISTEMA TROPICAL DE RADIODIFUSAO LTDA - TV GUARA

Autor

VINICIUS SOUZA SALGADO

CPF

Autor

SISTEMA TROPICAL DE RADIODIFUSAO LTDA - TV GUARA

Terceiro

VINICIUS SOUZA SALGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

MILENA FURTADO AMORIM

OAB/MA 13134·CPF·Representa: Autor

SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB/MA 12700·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SISTEMA GUARA DE RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ

Autor

SISTEMA TROPICAL DE RADIODIFUSAO LTDA - TV GUARA

Autor

VINICIUS SOUZA SALGADO

CPF

Autor

SISTEMA TROPICAL DE RADIODIFUSAO LTDA - TV GUARA

Terceiro

VINICIUS SOUZA SALGADO

CPF

Reu

SISTEMA GUARA DE RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

SISTEMA TROPICAL DE RADIODIFUSAO LTDA - TV GUARA

Reu

Advogados / Representantes(10)

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

MILENA FURTADO AMORIM

OAB/MA 13134·CPF·Representa: Autor

SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB/MA 12700·CPF·Representa: Autor

SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB/MA 12700·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

MILENA FURTADO AMORIM

OAB/MA 13134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:14

Juntada de petição

13/08/2024, 10:21

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 10:58

Outras Decisões

20/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:57

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:56

Juntada de termo

10/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:24

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:14

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 09:08

13/08/2024, 10:21

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 10:58

Outras Decisões

20/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:57

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:56

Juntada de termo

10/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:32

Juntada de petição

26/07/2023, 11:50

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 15:40

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:57

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

09/06/2023, 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

18/05/2023, 15:55

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 15:55

Juntada de termo

08/05/2023, 09:31

Juntada de petição

28/04/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2023, 15:28

Juntada de termo

27/04/2023, 15:28

Juntada de petição

26/04/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:34

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:57

Outras Decisões

17/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:16

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:22

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:22

Juntada de petição

28/03/2023, 10:08

Juntada de petição

27/03/2023, 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:16

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:33

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:33

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:48

Juntada de petição

03/02/2023, 06:50

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SISTEMA GUARA DE RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADO: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR E OUTRAS EMBARGADO: VINICIUS SOUZA SALGADO ADVOGADO: SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0050688-22.2014.8.10.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - Ma, 03 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR

11/08/2022, 00:00

Decisão

•17/04/2023, 14:42

Despacho

•27/02/2023, 10:16

Acórdão (expediente)

•02/12/2022, 11:01

Acórdão

•02/12/2022, 10:57

Despacho

•04/08/2022, 10:01