Cumprimento de sentença 0847091-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 9.756,05

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO

OAB/MA 8536·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

SAUDE BRADESCO

Terceiro

SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:51

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:01

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:32

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:35

Todas as movimentações(190)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:51

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:05

Cópia de decisão

•04/11/2025, 14:32

09/04/2026, 10:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:01

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:32

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 15:23

Outras Decisões

02/10/2025, 15:09

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de petição

11/06/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 08:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:05

Juntada de petição

02/04/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 23:00

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:09

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:09

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:02

Juntada de termo

23/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

24/09/2024, 18:24

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:30

Juntada de petição

19/07/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:44

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 07:46

Outras Decisões

27/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:03

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:49

Juntada de petição

09/05/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 15:05

Outras Decisões

17/04/2024, 22:12

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:42

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:25

Juntada de petição

11/03/2024, 16:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:09

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:08

Juntada de petição

19/12/2023, 21:18

Juntada de petição

19/12/2023, 21:09

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2023, 14:24

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2023, 09:26

Juntada de Mandado

03/11/2023, 11:12

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:05

Juntada de protocolo

01/09/2023, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 23:19

Conclusos para despacho

18/08/2023, 18:19

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:51

Juntada de petição

04/08/2023, 18:58

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

16/07/2023, 13:30

Juntada de petição

03/07/2023, 22:09

Juntada de termo

20/06/2023, 14:27

Juntada de Certidão

09/05/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:06

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:34

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:41

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 13:25

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 22:14

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 06:50

Juntada de petição

25/01/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:01

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 12:02

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:40

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Juntada de petição

30/08/2022, 12:37

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847091-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A EXECUTADO: SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME DESPACHO Verifica-se que as custas não foram recolhidas em conformidade com a Tabela de Custas e Emolumentos do TJMA (ID nº 73920656). Como a parte autora requer a expedição de 02 (dois) Alvarás, deverá efetuar o recolhimento correspondente por cada documento solicitado. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se o autor, via advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento integral das custas, sob pena de indeferimento. Uma vez cumprida a presente determinação, expeça-se o competente alvará. Cumpra-se. Serve o presente como CARTA/MANDADO para cumprimento. São Luís, 23 de agosto de 2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:55

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:01

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:00

Juntada de petição

17/08/2022, 11:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847091-41.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A EXECUTADO: SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:58

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:26

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2022, 13:19

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

11/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:15

Outras Decisões

14/06/2021, 12:03

Juntada de petição

04/06/2021, 11:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:15

Conclusos para despacho

25/01/2021, 09:11

Juntada de petição

22/01/2021, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2021, 14:03

Juntada de ato ordinatório

14/01/2021, 13:17

Juntada de Certidão

14/01/2021, 13:16

Decorrido prazo de SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:05

Juntada de certidão

31/07/2020, 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2020, 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 15:57

Juntada de ato ordinatório

20/03/2020, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 09:23

Juntada de petição

21/05/2019, 13:36

Conclusos para despacho

17/05/2019, 09:51

Juntada de Certidão

17/05/2019, 09:51

Juntada de petição

08/05/2019, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 13:16

Transitado em Julgado em 05/04/2019

29/04/2019, 12:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2019, 12:44

Decorrido prazo de SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 02:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 02:46

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2019, 10:46

Julgado procedente o pedido

11/03/2019, 12:44

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 15:07

Juntada de Certidão

26/02/2019, 15:06

Decorrido prazo de SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2019, 01:34

Juntada de diligência

25/01/2019, 01:34

Juntada de Certidão

23/01/2019, 10:18

Juntada de Certidão

11/01/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 09:40

Conclusos para decisão

04/12/2018, 12:32

Juntada de petição

24/10/2018, 12:00

Expedição de Mandado

09/01/2018, 11:02

Juntada de ato ordinatório

01/12/2017, 11:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

02/10/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 13:18

Conclusos para despacho

14/08/2017, 11:48

Decorrido prazo de SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 23:12

Expedição de Mandado

19/06/2017, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2017, 09:44

Conclusos para decisão

24/04/2017, 16:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2017, 12:54

Juntada de ato ordinatório

02/03/2017, 16:03

Decorrido prazo de SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 14/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2016, 14:55

Expedição de Mandado

16/11/2016, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 10:09

Conclusos para despacho

08/08/2016, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2016, 17:07

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 16:30

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Documento Diverso

•11/06/2025, 15:24

Despacho

•02/06/2025, 09:38

Despacho

•19/03/2025, 23:00

Cópia de decisão

•23/11/2024, 10:11

Decisão

•27/06/2024, 10:54

Decisão

•17/04/2024, 22:12

Despacho

•03/03/2024, 17:31

Decisão

•21/08/2023, 23:19

Despacho

•17/07/2023, 11:45

Despacho

•12/04/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:25

Despacho

•14/02/2023, 22:14

Todos os documentos(31)

Despacho

•20/03/2026, 18:05

Cópia de decisão

•04/11/2025, 14:32

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Documento Diverso

•11/06/2025, 15:24

Despacho

•02/06/2025, 09:38

Despacho

•19/03/2025, 23:00

Cópia de decisão

•23/11/2024, 10:11

Decisão

•27/06/2024, 10:54

Decisão

•17/04/2024, 22:12

Despacho

•03/03/2024, 17:31

Decisão

•21/08/2023, 23:19

Despacho

•17/07/2023, 11:45

Despacho

•12/04/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:25

Despacho

•14/02/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 12:02

Despacho

•23/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:26

Decisão

•14/06/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 14:25

Despacho

•29/07/2019, 09:23

Petição

•21/05/2019, 13:36

Petição

•08/05/2019, 19:00

Sentença

•11/03/2019, 12:44

Despacho

•10/12/2018, 09:40

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 11:55

Despacho

•16/08/2017, 13:18

Decisão

•05/05/2017, 09:44

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 16:03

Despacho

•15/08/2016, 10:09