INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Conclusos para despacho
13/12/2023, 11:16
Recebidos os autos
12/12/2023, 08:54
Juntada de despacho
12/12/2023, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LEONEL RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA (OAB/MA N.º 7.337)
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Compulsando os autos, verifico que este processo foi inicialmente distribuído para a Desembargador Marcelino Chaves Everton, que, antes da emissão de parecer mérito ministerial, determinou a remessa dos autos a esta Desembargadora. verificando a prevenção. Dessa forma, tendo em vista a ausência de manifestação ministerial acerca do mérito, determino que se encaminhem os autos eletrônicos a Procuradoria Geral de Justiça para ser colhido o necessário parecer. São Luís, data do sistema. CUMPRA-SE. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844782-76.2018.8.10.0001
11/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2020, 11:48
Juntada de contrarrazões
11/11/2020, 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020, 15:58
Conclusos para despacho
13/10/2020, 15:00
Juntada de Certidão
13/10/2020, 15:00
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 08:40
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 08:40
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/10/2020 23:59:59.