Execução Fiscal 0004786-06.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.009,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOAO MACHADO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 26/07/2024

06/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 08:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 09:34

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:29

Processo Desarquivado

17/05/2024, 08:34

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:47

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 26/07/2024

06/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 13:42

Despacho

•13/09/2022, 13:49

06/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 08:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 09:34

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:29

Processo Desarquivado

17/05/2024, 08:34

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVEIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:05

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: JOAO MACHADO DA SILVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 10 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004786-06.2013.8.10.0058 Parte

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de volume

13/07/2022, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:44