Procedimento Comum Cível 0044101-52.2012.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0044101-52.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 07:51

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 13:39

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/10/2022 23:59.

17/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de EDVALDO GALVAO LIMA FILHO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de EDVALDO GALVAO LIMA FILHO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 04/05/2014

06/10/2022, 09:30

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044101-52.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: KARLA MARIA ALENCAR CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO - DF19886-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 12:05

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:47

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:47

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:24

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO GALVAO LIMA FILHO em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO GALVAO LIMA FILHO em 27/09/2022 23:59.

Transitado em Julgado em 04/05/2014

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)