Procedimento Comum Cível 0801865-37.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.064,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

CICERO SILVANO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA

OAB/MA 6888·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Réu

ORLIVANIA BARBOZA ARAUJO

OAB/MA 16043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:29

Juntada de despacho

16/12/2024, 10:14

Recebidos os autos

16/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2023, 13:09

Juntada de Ofício

07/06/2023, 17:19

Juntada de contrarrazões

05/06/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:36

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:29

Decisão (expediente)

•17/10/2024, 11:04

18/12/2024, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:29

Juntada de despacho

16/12/2024, 10:14

Recebidos os autos

16/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2023, 13:09

Juntada de Ofício

07/06/2023, 17:19

Juntada de contrarrazões

05/06/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:36

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:16

Juntada de apelação

16/05/2023, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 08:16

Julgado improcedente o pedido

01/04/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 07:48

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:40

Juntada de petição

17/01/2023, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:14

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:17

Juntada de termo

14/12/2022, 12:16

Juntada de Ofício

14/12/2022, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 19/10/2022 23:59.

24/11/2022, 11:15

Juntada de réplica à contestação

27/10/2022, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 10:39

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:15

Juntada de Certidão

18/10/2022, 15:36

Juntada de contestação

18/10/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 10:27

Juntada de Mandado

25/08/2022, 15:32

Outras Decisões

25/08/2022, 11:34

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:06

Juntada de despacho

20/08/2022, 14:02

Recebidos os autos

20/08/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CICERO SILVANO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA APELADO: MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Da análise dos autos, verifico que não consta a sentença prolatada pelo magistrado de primeiro grau, prejudicando o julgamento do recurso. Assim, de acordo com o parecer ministerial, converto o feito em diligência para que seja oficiado o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Coroatá/MA para que proceda à juntada da sentença a quo para apreciação. Cumpra-se. São Luís (MA), 09 de agosto de 2022. Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801865-37.2018.8.10.0035

11/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2020, 09:14

Juntada de Ofício

16/11/2020, 09:14

Juntada de Certidão

16/11/2020, 09:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COROATÁ em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 11:18

Juntada de diligência

15/01/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 16:42

Juntada de Mandado

22/11/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2019, 22:04

Conclusos para decisão

27/08/2019, 07:47

Juntada de Certidão

26/08/2019, 14:36

Juntada de Petição de apelação

19/03/2019, 15:33

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 12:41

Declarada incompetência

09/02/2019, 13:48

Conclusos para despacho

27/08/2018, 08:09

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 09:52

Decisão

•17/10/2024, 08:50

Decisão

•05/03/2024, 11:49

Decisão

•02/03/2024, 11:26

Despacho

•16/10/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:36

Sentença

•01/04/2023, 18:31

Despacho

•14/12/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:15

Decisão

•25/08/2022, 11:34

Despacho

•10/08/2022, 11:52

Despacho

•18/03/2021, 18:30

Despacho

•07/09/2019, 22:04

Decisão

•09/02/2019, 13:48