Procedimento Comum Cível 0046102-44.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 2.444,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SILVIO ROMERO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

SILVIO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILTON SOUZA SILVA

OAB/MA 6866·CPF·Representa: Autor

ADILTON SOUZA S----

Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SILVIO ROMERO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

SILVIO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:10

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 10:43

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:31

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:30

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de ADILTON SOUZA SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de ADILTON SOUZA SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Juntada de petição

05/10/2022, 11:52

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 04:28

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:10

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 10:43

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:31

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:30

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:03

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 10:43

Despacho

•12/05/2023, 14:26

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de ADILTON SOUZA SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de ADILTON SOUZA SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Juntada de petição

05/10/2022, 11:52

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046102-44.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: SILVIO ROMERO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADILTON SOUZA SILVA - MA6866 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:31

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:35

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:35

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:51

Juntada de volume

31/05/2022, 03:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:51