Cumprimento de sentença 0844329-18.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 8.554,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:49

Juntada de petição

14/05/2023, 00:09

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:17

Juntada de Mandado

30/04/2023, 22:39

Juntada de Certidão

31/03/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:48

Juntada de Certidão

05/02/2023, 14:31

Realizado cálculo de custas

25/01/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

25/01/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 12:05

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:05

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:01

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:16

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:49

Juntada de petição

14/05/2023, 00:09

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:05

Juntada de Mandado

30/04/2023, 22:39

Juntada de Certidão

31/03/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:48

Juntada de Certidão

05/02/2023, 14:31

Realizado cálculo de custas

25/01/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

25/01/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 12:05

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:05

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:01

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 20/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:54

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 08:05

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:10

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 14:13

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 16:43

Juntada de certidão de juntada

14/10/2022, 16:41

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:53

Expedido alvará de levantamento

04/10/2022, 12:00

Juntada de petição

10/09/2022, 21:10

Juntada de petição

04/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:14

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:14

Juntada de petição

15/08/2022, 15:05

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844329-18.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA PAIXAO ROCHA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR BARRETO COIMBRA - OAB/MA 12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019-A REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado para determinar a realização de penhora on line, através do sistema SisbaJud. Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 29 de julho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão

08/04/2022, 07:40

Juntada de Certidão

08/04/2022, 07:40

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:42

Juntada de petição

29/03/2022, 19:04

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844329-18.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA PAIXAO ROCHA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR BARRETO COIMBRA - OABMA12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE -OAB MA10019 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -OAB PR32505- Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:57

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:40

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/03/2022, 08:37

Juntada de petição

04/03/2022, 14:30

Juntada de petição

04/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 17/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:29

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844329-18.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA PAIXAO ROCHA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR BARRETO COIMBRA - OAB/MA 12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 3250 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2022, 11:05

Conclusos para decisão

09/12/2021, 08:24

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:12

Juntada de embargos de declaração

22/11/2021, 23:38

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 18:39

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 08:08

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:07

Juntada de petição

10/08/2021, 12:27

Juntada de petição

06/08/2021, 14:23

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:06

Conclusos para despacho

23/02/2021, 18:58

Juntada de petição

16/02/2021, 19:36

Juntada de petição

14/01/2020, 13:22

Juntada de Petição de protocolo

31/05/2018, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2018, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2018, 15:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 958

09/05/2018, 12:16

Conclusos para despacho

08/05/2018, 17:18

Juntada de Certidão

08/05/2018, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 19:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2018 23:59:59.

02/03/2018, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 18:07

Conclusos para despacho

20/11/2017, 15:15

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 19:29

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:43

Despacho

•04/10/2022, 12:00

Despacho

•29/07/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:40

Sentença

•21/01/2022, 11:05

Sentença

•09/11/2021, 15:03

Despacho

•15/07/2021, 11:06

Decisão

•09/05/2018, 12:16

Despacho

•20/11/2017, 18:07