Cumprimento de sentença 0802677-50.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 24.334,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

ROSEDARIA CUTRIM VINHAS

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

Terceiro

IDEM

Terceiro

UVA - UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL PINTO CARNEIRO

OAB/CE 6736·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSEDARIA CUTRIM VINHAS

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

Terceiro

IDEM

Terceiro

UVA - UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2025, 11:28

Juntada de Ofício

23/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 20:26

Outras Decisões

02/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão

08/07/2025, 19:55

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2026, 08:14

Decisão

•02/10/2025, 15:09

20/12/2025, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2025, 11:28

Juntada de Ofício

23/11/2025, 18:24

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 20:26

Outras Decisões

02/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão

08/07/2025, 19:55

Juntada de termo

08/07/2025, 19:53

Juntada de Certidão

02/07/2025, 06:15

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Juntada de petição

25/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:10

Juntada de termo

25/04/2025, 09:10

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/03/2025, 15:45

Desentranhado o documento

28/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:05

Juntada de petição

15/01/2025, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 14:43

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:03

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 18:10

Homologado cálculo de contadoria

30/10/2024, 05:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2024, 05:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:19

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de petição

22/07/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 20:14

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:12

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Juntada de petição

26/03/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:30

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 11:19

Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 21:13

Conclusos para decisão

19/01/2024, 14:44

Juntada de Certidão

19/01/2024, 14:43

Juntada de petição

14/12/2023, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:37

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:26

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:26

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2023, 09:31

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 13:56

Juntada de Mandado

26/05/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:16

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 01:10

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 13:16

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 12:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2022, 13:31

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:21

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:32

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 13:48

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 22:00

Juntada de petição (3º interessado)

08/02/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802677-50.2019.8.10.0001. AUTOR: ROSEDARIA CUTRIM VINHAS REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - OAB/CE 6736 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte executada, pesso

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:04

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:06

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:06

Juntada de petição

30/11/2021, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 11:17

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:24

Juntada de despacho

20/11/2021, 14:14

Recebidos os autos

20/11/2021, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2020, 10:50

Juntada de certidão

26/05/2020, 10:48

Juntada de contrarrazões

25/05/2020, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 15:50

Juntada de Certidão

14/05/2020, 15:40

Juntada de apelação

13/05/2020, 16:18

Juntada de petição

18/04/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 13:59

Julgado procedente o pedido

14/04/2020, 10:41

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 07:55

Juntada de Certidão

09/12/2019, 07:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:43

Juntada de petição

19/11/2019, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 09:50

Processo Desarquivado

19/11/2019, 09:50

Juntada de Certidão

19/11/2019, 09:48

Juntada de petição

19/11/2019, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 11:30

Extinto o processo por desistência

31/10/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 09:50

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 16:19

Juntada de Certidão

22/10/2019, 16:19

Juntada de petição

22/10/2019, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 11:14

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 14:47

Juntada de diligência

29/05/2019, 14:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:40

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 09:50

Juntada de ato ordinatório

06/05/2019, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 10:05

Juntada de petição

02/05/2019, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 13:51

Juntada de ato ordinatório

22/04/2019, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 01/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2019, 10:05

Juntada de diligência

11/03/2019, 10:03

Expedição de Mandado

27/02/2019, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2019, 13:10

Conclusos para despacho

23/01/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 14:31

Despacho

•13/06/2025, 15:30

Decisão

•30/10/2024, 05:46

Despacho

•28/05/2024, 20:14

Decisão

•19/01/2024, 21:13

Despacho

•06/10/2023, 10:37

Despacho

•05/05/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:41

Despacho

•19/05/2022, 18:21

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:58

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:58

Despacho

•21/01/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:24

Acórdão (expediente)

•23/07/2021, 08:51

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•14/02/2026, 08:14

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•13/06/2025, 15:30

Decisão

•30/10/2024, 05:46

Despacho

•28/05/2024, 20:14

Decisão

•19/01/2024, 21:13

Despacho

•06/10/2023, 10:37

Despacho

•05/05/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:41

Despacho

•19/05/2022, 18:21

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:58

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:58

Despacho

•21/01/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:24

Acórdão (expediente)

•23/07/2021, 08:51

Acórdão

•23/07/2021, 08:48

Despacho

•17/12/2020, 11:21

Decisão (expediente)

•15/06/2020, 12:32

Decisão

•15/06/2020, 11:23

Despacho

•27/05/2020, 08:14

Sentença

•14/04/2020, 10:41

Sentença

•31/10/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 10:07

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:49

Despacho

•14/02/2019, 13:10