Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003051-41.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003051-41.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

01/09/2025, 14:47

Juntada de petição

30/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:06

Juntada de petição

04/07/2023, 10:55

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 09:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032575-83.2015.8.10.0001

21/06/2023, 11:07

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:38

Juntada de petição

16/08/2022, 10:59

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003051-41.2015.8.10.0001. AUTOR: ALUIZIO VIEIRA CHAVES e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tendo em vista que no ID 47206057, a folha nº 32, frente e verso encontra-se incompreensível, Decisão (expediente) - intime-se o advogado da parte autora para providenciar documento de identificação legível de ANA CLEIDE FERREIRA SILVA, CPF: 418.551.163-91. Após juntada do mesmo, mantenho a suspensão determinada na decisão anterior.de fls. 193, ID 47206057. Aguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:55

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 11:07

Decisão (expediente)

•10/08/2022, 12:55

—

Partes do Processo(24)

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032575-83.2015.8.10.0001

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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