Cumprimento de sentença 0801109-55.2022.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801109-55.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 26/08/2022

05/09/2022, 12:57

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:42

Juntada de Ofício

31/08/2022, 12:15

Juntada de protocolo

17/08/2022, 16:11

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 05:20

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CELINA DE SOUSA MELO DINIZ Requerido: LOJAS INSINUANTE Advogado do(a) EXECUTADO: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. A parte executada peticionou nos autos informando a existência de valores depositados em juízo sem o regular levantamento. Considerando que o processo já foi enviado para descarte, nos termos do caput e § 2º e art. 3º, da resolução GP 112013 da CGJ/MA, o processo 365-21.2007 fora arquivado definitivamente há mais de 120 dias, por isso já foi enviado para descarte (Digidoc 21026/2021), consoante certidão ID 71693040 e considerando que, de fato, constam valores depositados em juízo sem pedido de levantamento durante o prazo prescricional de 5 (cinco) anos pela parte autora, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801109-55.2022.8.10.0013 | PJE defiro o pedido formulado pela parte requerida e autorizo a expedição de alvará judicial em seu favor ou de seu procurador, desde que tenha poderes de recebimento para levantamento do valor de R$ 17.270,26 (dezessete mil, duzentos e setenta reais e vinte e seis reais), mais acréscimos, depositado no ID 71683823, com a observância das formalidades legais. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do comprovante do recolhimento das custas processuais para fins de levantamento. Declaro extinto o processo com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado e a entrega do alvará, certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 09 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801109-55.2022.8.10.0013. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CELINA DE SOUSA MELO DINIZ POLO PASSIVO: LOJAS INSINUANTE ADVOGADO: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. A parte executada peticionou nos autos informando a existência de valores depositados em juízo sem o regular levantamento. Considerando que o processo já foi enviado para descarte, nos termos do caput e § 2º e art. 3º, da resolução GP 112013 da CGJ/MA, o processo 365-21.2007 fora arquivado definitivamente há mais de 120 dias, por isso já foi enviado para descarte (Digidoc 21026/2021), consoante certidão ID 71693040 e considerando que, de fato, constam valores depositados em juízo sem pedido de levantamento durante o prazo prescricional de 5 (cinco) anos pela parte autora, defiro o pedido formulado pela parte requerida e autorizo a expedição de alvará judicial em seu favor ou de seu procurador, desde que tenha poderes de recebimento para levantamento do valor de R$ 17.270,26 (dezessete mil, duzentos e setenta reais e vinte e seis reais), mais acréscimos, depositado no ID 71683823, com a observância das formalidades legais. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do comprovante do recolhimento das custas processuais para fins de levantamento. Declaro extinto o processo com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado e a entrega do alvará, certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 09 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 11:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:10

Documentos

Sentença (expediente)

•10/08/2022, 12:55

Sentença

•10/08/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CELINA DE SOUSA MELO DINIZ Requerido: LOJAS INSINUANTE Advogado do(a) EXECUTADO: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. A parte executada peticionou nos autos informando a existência de valores depositados em juízo sem o regular levantamento. Considerando que o processo já foi enviado para descarte, nos termos do caput e § 2º e art. 3º, da resolução GP 112013 da CGJ/MA, o processo 365-21.2007 fora arquivado definitivamente há mais de 120 dias, por isso já foi enviado para descarte (Digidoc 21026/2021), consoante certidão ID 71693040 e considerando que, de fato, constam valores depositados em juízo sem pedido de levantamento durante o prazo prescricional de 5 (cinco) anos pela parte autora, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801109-55.2022.8.10.0013 | PJE defiro o pedido formulado pela parte requerida e autorizo a expedição de alvará judicial em seu favor ou de seu procurador, desde que tenha poderes de recebimento para levantamento do valor de R$ 17.270,26 (dezessete mil, duzentos e setenta reais e vinte e seis reais), mais acréscimos, depositado no ID 71683823, com a observância das formalidades legais. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do comprovante do recolhimento das custas processuais para fins de levantamento. Declaro extinto o processo com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado e a entrega do alvará, certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 09 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801109-55.2022.8.10.0013. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CELINA DE SOUSA MELO DINIZ POLO PASSIVO: LOJAS INSINUANTE ADVOGADO: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. A parte executada peticionou nos autos informando a existência de valores depositados em juízo sem o regular levantamento. Considerando que o processo já foi enviado para descarte, nos termos do caput e § 2º e art. 3º, da resolução GP 112013 da CGJ/MA, o processo 365-21.2007 fora arquivado definitivamente há mais de 120 dias, por isso já foi enviado para descarte (Digidoc 21026/2021), consoante certidão ID 71693040 e considerando que, de fato, constam valores depositados em juízo sem pedido de levantamento durante o prazo prescricional de 5 (cinco) anos pela parte autora, defiro o pedido formulado pela parte requerida e autorizo a expedição de alvará judicial em seu favor ou de seu procurador, desde que tenha poderes de recebimento para levantamento do valor de R$ 17.270,26 (dezessete mil, duzentos e setenta reais e vinte e seis reais), mais acréscimos, depositado no ID 71683823, com a observância das formalidades legais. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do comprovante do recolhimento das custas processuais para fins de levantamento. Declaro extinto o processo com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado e a entrega do alvará, certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 09 de agosto de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

11/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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