Homologação da Transação Extrajudicial 0801519-81.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.354,50

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS

CNPJ

Autor

ROSANA BALTAZAR FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS

OAB/MA 10036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 17:19

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801519-81.2022.8.10.0153. REQUERENTE: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS Advogado(s) do reclamante: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS (OAB 10036-MA) REQUERENTE: ROSANA BALTAZAR FRANCA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) requerente intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 72365369, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 9 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:26

Juntada de petição

09/08/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 11:06

Homologada a Transação

04/08/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 08:47

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 13:50