Procedimento Comum Cível 0839430-06.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.050,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO

CPF

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MOTA RABELO

OAB/MA 14873·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO

OAB/MA 4484·CPF·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2025, 10:42

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 21:24

Juntada de contrarrazões

28/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:44

Juntada de apelação

18/11/2024, 11:44

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 11:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 20:42

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:29

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2025, 10:42

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 21:24

Juntada de contrarrazões

28/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:43

14/12/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:44

Juntada de apelação

18/11/2024, 11:44

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 11:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 20:42

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:29

Juntada de apelação

17/10/2024, 10:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 13:55

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 10:39

Juntada de petição

09/05/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:02

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:11

Juntada de petição

02/12/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:11

Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:18

Juntada de petição

01/02/2022, 10:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839430-06.2019.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LARISSA MOTA RABELO - OAB/MA 14873 REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Pr Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2022, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:48

Conclusos para despacho

11/12/2021, 23:17

Juntada de petição

24/11/2021, 22:15

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 08:09

Juntada de réplica à contestação

27/10/2021, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 14:15

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:23

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:10

Juntada de petição

28/09/2021, 09:47

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 19:04

Juntada de Certidão

03/09/2021, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 22:14

Juntada de Certidão

06/07/2021, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:47

Conclusos para despacho

03/05/2021, 23:57

Juntada de petição

15/04/2021, 19:36

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 23:05

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:16

Juntada de petição

05/11/2019, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 09:34

Juntada de petição

25/09/2019, 18:29

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 22:19

Conclusos para decisão

23/09/2019, 22:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 20:42

Sentença

•12/09/2024, 10:39

Despacho

•14/04/2023, 14:02

Despacho

•23/11/2022, 12:11

Despacho

•10/03/2022, 15:38

Despacho

•17/12/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 09:40

Despacho

•18/06/2021, 13:47

Despacho

•24/03/2021, 23:05

Despacho

•03/10/2019, 09:34