Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000140-74.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUTH DA SILVA SOUSA

OAB/MA 16130·CPF·Representa: Réu

CHARLES ANDRE ALVES BARROS

OAB/MA 11387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

20 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 2 PROMOTOR DA SAUDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MARCELO SILVA PEREIRA

Terceiro

VANDERSON ARAUJO DE MIRANDA

Terceiro

MARCELO SILVA PEREIRA

Reu

VANDERSON ARAUJO DE MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:46

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/03/2024, 09:59

Juntada de petição

13/11/2023, 13:24

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:56

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 10:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Insanidade Mental do Acusado 0803293-72.2023.8.10.0037

27/10/2023, 08:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:28

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:46

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/03/2024, 09:59

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 08:15

Despacho

•26/10/2023, 08:48

13/11/2023, 13:24

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:56

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 10:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Insanidade Mental do Acusado 0803293-72.2023.8.10.0037

27/10/2023, 08:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:20

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:28

Decorrido prazo de CHARLES ANDRE ALVES BARROS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:27

Juntada de petição

13/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de VANDERSON ARAÚJO DE MIRANDA em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 21:33

Decorrido prazo de VANDERSON ARAÚJO DE MIRANDA em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de VANDERSON ARAÚJO DE MIRANDA em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de VANDERSON ARAÚJO DE MIRANDA em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

04/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de MARCELO SILVA PEREIRA em 26/09/2023 10:45.

03/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

03/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de VANDERSON ARAÚJO DE MIRANDA em 26/09/2023 10:45.

03/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

03/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 10:45.

03/10/2023, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 16:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 10:45, 1ª Vara de Grajaú.

27/09/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:54

Juntada de petição

26/09/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 08:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2023, 08:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2023, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 07:57

Juntada de petição

08/08/2023, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:44

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 10:27

Juntada de Ofício

08/08/2023, 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 10:45, 1ª Vara de Grajaú.

23/05/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:05

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:05

Outras Decisões

22/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:26

Juntada de petição

05/11/2022, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 16:09

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:08

Juntada de petição

20/10/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 14:30 1ª Vara de Grajaú.

29/09/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 17:36

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 11:37

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 14:13

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:00

Juntada de petição

26/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de Comando da Polícia Militar de Grajaú/MA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 18:30

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000140-74.2017.8.10.0037. Réu: MARCELO SILVA PEREIRA CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no(a) despacho/decisão de ID nº, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/09/2022 14:30, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Grajaú. Do que, para constar lavro este termo. Obs.: Fica facultado às partes o comparecimento presencial ao fórum desta comarca ou por videoconferência, conforme instruções abaixo: 1 - O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 - O link de acesso a videoconferência da audiência será: https://vc.tjma.jus.br/vara1gra 3 - Ao entrar no Link, o usuário deverá digitar seu nome completo e a senha padrão: tjma1234 ATENÇÃO Ao comparecer presencialmente à sede do fórum desta comarca, é necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19. Serão aceitos cartão de vacinação e/ou certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. Em caso de não possuir comprovante de imunização contra a covid-19, é obrigatória a utilização de máscara. Grajaú, 5 de julho de 2022. ANA CRISTINA TANIGUTI COSTA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Grajaú Fórum Des. Nicolau Dino, Rua Antonio Francisco dos Reis, nº 06, Centro, Cep 65940-000, (99) 3532-6099. Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

11/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:33

Expedição de informações pessoalmente.

10/08/2022, 14:26

Juntada de Ofício

10/08/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 14:30 1ª Vara de Grajaú.

05/07/2022, 10:31

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SOUSA em 03/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:20

Juntada de petição

25/10/2021, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 15:29

Juntada de Certidão

13/10/2021, 15:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/10/2021, 14:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/09/2023, 13:54

Documento Diverso

•26/09/2023, 09:15

Despacho

•23/05/2023, 14:26

Decisão

•22/02/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/09/2022, 17:36

Documento Diverso

•05/10/2021, 14:22

Documento Diverso

•05/10/2021, 14:22