Apelação Cível 0802231-42.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

ROSIMAR SOUSA DE CARVALHO

CPF

Autor

ITAPEVA VII FIDC NP

Terceiro

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024, 15:06

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de ROSIMAR SOUSA DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 07:41

Conhecido o recurso de ROSIMAR SOUSA DE CARVALHO - CPF: 176.425.903-34 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 14:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 11:42

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 21:46

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:15

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024, 15:06

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de ROSIMAR SOUSA DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/07/2024, 14:19

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 14:18

16/08/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 07:41

Conhecido o recurso de ROSIMAR SOUSA DE CARVALHO - CPF: 176.425.903-34 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 14:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 11:42

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 21:46

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/05/2024, 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024, 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2023, 14:52

Juntada de parecer do ministério público

22/12/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:39

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:37

DESPACHO

•25/10/2023, 10:39

DESPACHO

•23/10/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•19/09/2023, 11:29

DESPACHO

•16/05/2023, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 14:00

DECISÃO

•29/04/2020, 06:42

DESPACHO

•16/10/2019, 09:35