Cumprimento de sentença 0800674-13.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.473,60

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:57

Processo Desarquivado

08/11/2023, 09:56

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:38

Juntada de Alvará

22/02/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão

26/01/2023, 08:43

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:42

Juntada de petição

09/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:51

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:57

Processo Desarquivado

08/11/2023, 09:56

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:19

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 13:59

Sentença

•09/08/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:38

Juntada de Alvará

22/02/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão

26/01/2023, 08:43

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:42

Juntada de petição

09/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 09:54

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:51

Juntada de petição

18/08/2022, 07:03

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800674-13.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Sr.(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.Isso posto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ao passo que DECLARO que ao autor cabe receber o valor total de R$ 2.070,62 e, por já ter levantado alvará no valor R$ 1.630,00, resta receber o valor de R$ 440,62; e ao réu cabe ser restituído no montante de R$ 706,98. Dessa forma, autorizo a expedição de alvará judicial do valor de R$ 440,62, nominalmente à parte autora, com as correções já operadas pelo depósito judicial. E expedição de alvará de transferência ao Banco, para devolução do valor de R$ 706,98 (R$ 1.147,60 - R$ 440,62). Após o levantamento dos alvarás, certifique-se a preclusão da presente decisão, e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Serve este ato como alvará e ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 09 de agosto de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos Montes Altos/MA, 10 de agosto de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:42

Julgada procedente a impugnação à execução de

09/08/2022, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 21:56

Conclusos para decisão

13/04/2022, 20:44

Juntada de Certidão

13/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:56

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:56

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 23:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:59

Conclusos para decisão

04/08/2021, 16:36

Juntada de petição

09/06/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:53

Conclusos para decisão

25/05/2021, 13:22

Juntada de Certidão

25/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:04

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 16:06

Juntada de protocolo

17/04/2021, 17:22

Juntada de protocolo

26/03/2021, 11:19

Juntada de Alvará

25/03/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:41

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:55

Juntada de petição

05/01/2021, 17:06

Juntada de Alvará

15/12/2020, 09:36

Juntada de petição

27/10/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 19:08

Conclusos para despacho

13/10/2020, 15:14

Juntada de Certidão

13/10/2020, 15:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 13:02

Conclusos para despacho

10/09/2020, 00:22

Juntada de Certidão

10/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:19

Juntada de petição

17/08/2020, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 18:26

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2020, 18:45

Recebidos os autos

03/08/2020, 19:48

Juntada de Petição (outras)

03/08/2020, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/05/2020, 18:52

Juntada de Certidão

26/05/2020, 17:51

Juntada de contrarrazões

29/04/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:47

Conclusos para despacho

12/12/2019, 10:54

Juntada de Certidão

12/12/2019, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:59

Juntada de recurso inominado

05/12/2019, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 10:05

Julgado improcedente o pedido

17/10/2019, 20:27

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 10:05

Juntada de Certidão

14/10/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 20:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 14:00

Juntada de diligência

10/09/2019, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 21:37

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 13:52

Conclusos para despacho

03/09/2019, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 19:36

Conclusos para decisão

07/05/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 14:27

Despacho

•01/02/2022, 09:56

Despacho

•11/11/2021, 17:59

Despacho

•27/05/2021, 17:53

Despacho

•22/03/2021, 12:41

Petição

•05/01/2021, 17:06

Despacho

•15/10/2020, 19:08

Despacho

•11/09/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 18:45

Decisão

•22/06/2020, 11:48

Despacho

•12/12/2019, 16:47

Sentença

•17/10/2019, 20:27

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/01/2023, 13:59

Sentença

•09/08/2022, 14:09

Despacho

•01/02/2022, 09:56

Despacho

•11/11/2021, 17:59

Despacho

•27/05/2021, 17:53

Despacho

•22/03/2021, 12:41

Petição

•05/01/2021, 17:06

Despacho

•15/10/2020, 19:08

Despacho

•11/09/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 18:45

Decisão

•22/06/2020, 11:48

Despacho

•12/12/2019, 16:47

Sentença

•17/10/2019, 20:27

Despacho

•05/09/2019, 13:52

Despacho

•10/06/2019, 19:36