Apelação / Remessa Necessária 0804445-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 79.180,82

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA

CPF

Autor

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR

Representa: Réu

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS

OAB/GO 1055·CPF·Representa: Réu

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME

OAB/GO 5823·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORGES DE MENEZES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:43

Juntada de petição

24/08/2022, 10:49

Juntada de petição

19/08/2022, 09:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:59

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.542.583/0002-42 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021, 14:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2021, 14:47

Juntada de documento

18/02/2021, 13:23

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA em 02/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/08/2022, 14:58

DECISÃO

•09/08/2022, 15:47

03/09/2022, 15:43

Juntada de petição

24/08/2022, 10:49

Juntada de petição

19/08/2022, 09:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:59

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.542.583/0002-42 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021, 14:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2021, 14:47

Juntada de documento

18/02/2021, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2020, 11:04

Juntada de parecer

18/08/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 11:22

Conclusos para decisão

17/07/2020, 11:22

Recebidos os autos

17/07/2020, 11:22

DESPACHO

•11/02/2021, 16:33

DESPACHO

•20/07/2020, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 11:22

SENTENÇA

•06/05/2020, 15:43

DESPACHO

•15/05/2017, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2016, 17:25

DECISÃO

•25/02/2016, 17:02