Cumprimento de sentença 0807491-22.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.985,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:59

Juntada de termo

20/03/2023, 13:58

Juntada de petição

23/01/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 14:39

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 02:54

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/11/2022, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:30

Juntada de termo

18/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:28

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:25

Juntada de petição

09/11/2022, 18:31

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:59

Juntada de termo

20/03/2023, 13:58

Juntada de petição

23/01/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:28

Despacho

•06/10/2022, 15:18

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 02:54

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/11/2022, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:30

Juntada de termo

18/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:28

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:25

Juntada de petição

09/11/2022, 18:31

Juntada de petição

08/11/2022, 18:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:18

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:01

Juntada de termo

27/09/2022, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 12:00

Juntada de petição

22/09/2022, 17:19

Juntada de petição

22/09/2022, 17:16

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 10:51

Juntada de petição

14/09/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: DOMINGOS BARBOSA SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA (OAB 13232-MA) PARTE REQUERIDA: REU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz/MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Intimação - PROCESSO N.º 0807491-22.2018.8.10.0040 PARTE

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:41

Recebidos os autos

05/09/2022, 10:50

Juntada de despacho

05/09/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) EMBARGADO: Domingos Barbosa Santos ADVOGADO: Dr. Jorge Fernando Marinho Oliveira (OAB/MA 13.232) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ____________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. 1. Considerando o erro material constatado, cabe acolher os presentes Aclaratórios, para que passe a constar a reforma da sentença com redução do valor fixado a título de danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais,. 2. O Código de Processo Civil dispõe, em seu art. 489, §3º, que “a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé”. 3. Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos. 4. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807491-22.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, unanimemente, em conhecer e acolher os Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Samara Ascar Sauaia. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

11/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2020, 11:40

Juntada de Ofício

09/12/2020, 16:29

Juntada de ato ordinatório

29/07/2020, 20:57

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 13:29

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 13:28

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:20

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 10:23

Juntada de petição

15/08/2019, 11:44

Juntada de apelação cível

12/08/2019, 12:02

Juntada de Certidão

25/07/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 08:54

Julgado procedente o pedido

25/07/2019, 08:51

Julgado procedente o pedido

15/05/2019, 18:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 15:49

Conclusos para julgamento

08/05/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 12:06

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 17:35

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2019 08:20 3ª Vara Cível de Imperatriz .

19/03/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 12:54

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:21

Publicado Intimação em 23/01/2019.

24/01/2019, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019, 14:44

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 19/03/2019 08:20.

25/11/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 17:39

Conclusos para julgamento

28/10/2018, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2018, 16:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/09/2018 11:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

28/09/2018, 11:29

Juntada de petição

28/09/2018, 08:58

Juntada de Certidão

06/09/2018, 09:02

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 14:54

Audiência conciliação designada para 28/09/2018 11:30.

31/07/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 02:09

Conclusos para decisão

19/06/2018, 02:09

Petição

•22/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:41

Acórdão (expediente)

•10/08/2022, 15:09

Acórdão

•10/08/2022, 09:22

Despacho

•07/10/2021, 09:52

Decisão (expediente)

•23/02/2021, 12:07

Decisão

•23/02/2021, 10:58

Despacho

•16/01/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:28

Sentença

•15/05/2019, 18:16

Despacho

•08/05/2019, 12:06

Ata da Audiência

•19/03/2019, 18:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:28

Despacho

•06/10/2022, 15:18

Petição

•22/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:41

Acórdão (expediente)

•10/08/2022, 15:09

Acórdão

•10/08/2022, 09:22

Despacho

•07/10/2021, 09:52

Decisão (expediente)

•23/02/2021, 12:07

Decisão

•23/02/2021, 10:58

Despacho

•16/01/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:28

Sentença

•15/05/2019, 18:16

Despacho

•08/05/2019, 12:06

Ata da Audiência

•19/03/2019, 18:35

Decisão

•25/11/2018, 17:39

Despacho

•31/07/2018, 10:18