Procedimento Comum Cível 0000735-71.2017.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000735-71.2017.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 05/09/2022

31/01/2023, 13:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:07

Juntada de petição

18/08/2022, 18:48

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 09:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILENE SANTOS SENA. Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA). REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI). SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0000735-71.2017.8.10.0070. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc. Vistos etc. Trata-se de ÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBR proposto por EDILENE SANTOS SENA em face de Banco Itaú Consignados S/A. Por ocasião do falecimento da autora, Milena Sena Serra intentou sua habilitação como sucessora, contudo, não comprovou a capacidade. A teor da decisão de id.55689015, foi determinado à pretensa sucessora que comprovasse a sua condição de inventariante, única sucessora ou promover a habilitação dos demais sucessores, sob pena de extinção do processo, além de justificar a ausência de certidão de óbito, tendo o prazo transcorrido in albis. Vieram conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se infere da movimentação dos autos, verifica-se que, não obstante a sua efetiva intimação, a parte requerente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, atraindo a aplicação do art. 485, III, do CPC. Em razão do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arari/MA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILENE SANTOS SENA. Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA). REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI). SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0000735-71.2017.8.10.0070. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc. Vistos etc. Trata-se de ÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBR proposto por EDILENE SANTOS SENA em face de Banco Itaú Consignados S/A. Por ocasião do falecimento da autora, Milena Sena Serra intentou sua habilitação como sucessora, contudo, não comprovou a capacidade. A teor da decisão de id.55689015, foi determinado à pretensa sucessora que comprovasse a sua condição de inventariante, única sucessora ou promover a habilitação dos demais sucessores, sob pena de extinção do processo, além de justificar a ausência de certidão de óbito, tendo o prazo transcorrido in albis. Vieram conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se infere da movimentação dos autos, verifica-se que, não obstante a sua efetiva intimação, a parte requerente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, atraindo a aplicação do art. 485, III, do CPC. Em razão do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arari/MA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 15:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2022, 13:31

Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:06

Documentos

Sentença

•01/08/2022, 13:31

Decisão

•05/11/2021, 11:12

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2022

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(32)