Cumprimento de sentença 0801899-13.2020.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.945,63

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801899-13.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): EDSON FRANCA LIMA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição da certidão de dívida nestes autos. São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GIZELL

18/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 12:41

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de EDSON FRANCA LIMA FILHO em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:21

Outras Decisões

23/02/2022, 09:46

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 23:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:33

Juntada de termo

17/02/2022, 08:32

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801899-13.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): EDSON FRANCA LIMA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição da certidão de dívida nestes autos. São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GIZELL

18/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 12:41

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de EDSON FRANCA LIMA FILHO em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 22:21

Outras Decisões

23/02/2022, 09:46

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 23:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:33

Juntada de termo

17/02/2022, 08:32

Juntada de petição

15/02/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801899-13.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): EDSON FRANCA LIMA FILHO SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual, foram realizadas, por este juízo, buscas de bens em todos os sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), restando infrutíferas conforme certidões de IDs 56617098, 56628689 e 5

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 18:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/02/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 09:47

Juntada de termo

07/02/2022, 09:46

Juntada de certidão

07/02/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 09:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801899-13.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): EDSON FRANCA LIMA FILHO DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Acolho o pedido do Exequente e determino: 1 - Expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a ser cumprido no endereço da Executada indicado na última petição, onde serão constritos bens passíveis de penhora em valor mone

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2022, 22:36

Juntada de Certidão

07/01/2022, 13:05

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 13:04

Juntada de Mandado

07/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 13:49

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:27

Juntada de termo

06/12/2021, 08:26

Juntada de petição

30/11/2021, 15:36

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2021, 22:23

Juntada de Certidão

19/11/2021, 16:45

Juntada de Certidão

19/11/2021, 14:57

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:37

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:28

Juntada de termo

06/10/2021, 13:28

Juntada de petição

05/10/2021, 15:54

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 11:42

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 10:34

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de EDSON FRANCA LIMA FILHO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 06:34

Juntada de Certidão

20/07/2021, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 14:13

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 11:36

Processo Desarquivado

14/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:29

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:23

Juntada de termo

09/06/2021, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2021, 17:23

Juntada de petição

08/06/2021, 17:42

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 12:58

Juntada de Certidão

25/05/2021, 17:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 10:03

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 11:20

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 10:21

Transitado em Julgado em 15/03/2021

30/03/2021, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:38

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 08:41

Julgado procedente o pedido

01/02/2021, 08:22

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/01/2021 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

29/01/2021, 11:46

Juntada de petição

28/01/2021, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2021, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 00:41

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/01/2021 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/11/2020, 08:23

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 08:23

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:41

Decisão

•23/02/2022, 09:46

Sentença

•09/02/2022, 17:30

Despacho

•21/12/2021, 13:49

Despacho

•07/10/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 10:34

Despacho

•11/06/2021, 10:29

Petição

•08/06/2021, 17:42

Petição

•08/06/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:21

Sentença

•01/02/2021, 08:22