Cumprimento de sentença 0803358-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

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SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:41

Juntada de petição

22/05/2023, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:46

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 02:04

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:16

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 19:32

Despacho

•19/05/2023, 11:46

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:41

Juntada de petição

22/05/2023, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:46

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

15/04/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 08:08

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:19

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 17:53

Juntada de certidão

06/02/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 08:49

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:11

Juntada de petição

11/01/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:00

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:28

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:26

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:23

Juntada de petição

12/12/2022, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:13

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:49

Juntada de protocolo

17/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:23

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803358-25.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A EXECUTADO: SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - OAB/PI 8016 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado para determinar nova realização de penhora on line, através do sistema SisbaJud. Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 03 de agosto de 2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 23:10

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:37

Processo Desarquivado

09/05/2022, 10:37

Juntada de certidão

09/05/2022, 10:37

Juntada de petição

04/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 07:55

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

16/03/2022, 11:14

Juntada de petição

14/12/2021, 15:07

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 10:27

Juntada de certidão

13/12/2021, 10:26

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/11/2021, 13:26

Juntada de Alvará

30/11/2021, 11:53

Juntada de petição

25/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:53

Juntada de petição

27/09/2021, 14:34

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2021, 12:04

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:56

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:56

Juntada de petição

06/07/2021, 07:48

Juntada de petição

01/07/2021, 15:17

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:17

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:49

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 03:33

Juntada de petição

08/06/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:42

Juntada de petição

05/06/2021, 10:33

Conclusos para despacho

16/04/2021, 08:23

Juntada de protocolo BACENJUD

16/04/2021, 08:23

Juntada de Certidão

15/03/2021, 23:07

Juntada de petição

03/10/2020, 10:07

Juntada de petição

24/08/2020, 12:03

Juntada de protocolo BACENJUD

21/07/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 08:35

Conclusos para despacho

16/01/2020, 10:33

Juntada de certidão

16/01/2020, 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:03

Conclusos para despacho

30/09/2019, 09:57

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:56

Juntada de petição

13/09/2019, 15:32

Decorrido prazo de YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 09:25

Conclusos para despacho

21/05/2019, 07:47

Recebidos os autos

20/05/2019, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2018, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2018, 16:55

Juntada de certidão

28/05/2018, 16:54

Decorrido prazo de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2018, 10:25

Expedição de Mandado

10/04/2018, 11:20

Decorrido prazo de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:33

Publicado Intimação em 02/02/2018.

02/02/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018, 00:14

Conclusos para decisão

31/01/2018, 09:40

Juntada de certidão

31/01/2018, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 09:29

Juntada de Petição de apelação cível

17/11/2017, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2017, 15:59

Conclusos para decisão

16/11/2017, 12:25

Decorrido prazo de SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA em 23/11/2016 23:59:59.

24/11/2016, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2016, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2016, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica

02/09/2016, 10:36

Expedição de Mandado

02/09/2016, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2016, 17:01

Conclusos para julgamento

12/07/2016, 17:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2016 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2016, 15:53

Juntada de certidão

10/05/2016, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2016, 11:44

Expedição de Mandado

18/04/2016, 11:44

Audiência conciliação designada para 02/06/2016 10:30.

18/04/2016, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2016, 15:44

Conclusos para despacho

11/02/2016, 11:45

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 11:50

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 17:53

Despacho

•30/01/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:28

Despacho

•03/08/2022, 23:10

Despacho

•03/05/2022, 07:55

Sentença

•14/09/2021, 12:04

Despacho

•07/06/2021, 10:42

Despacho

•22/01/2020, 08:35

Despacho

•06/11/2019, 11:03

Despacho

•29/07/2019, 09:25

Documento Diverso

•13/04/2019, 09:33

Decisão (expediente)

•14/03/2019, 12:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/06/2023, 19:32

Despacho

•19/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 17:53

Despacho

•30/01/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:28

Despacho

•03/08/2022, 23:10

Despacho

•03/05/2022, 07:55

Sentença

•14/09/2021, 12:04

Despacho

•07/06/2021, 10:42

Despacho

•22/01/2020, 08:35

Despacho

•06/11/2019, 11:03

Despacho

•29/07/2019, 09:25

Documento Diverso

•13/04/2019, 09:33

Decisão (expediente)

•14/03/2019, 12:35

Decisão

•14/03/2019, 11:58

Despacho

•03/08/2018, 14:30

Despacho

•06/02/2018, 15:33

Decisão

•16/11/2017, 15:59

Sentença

•21/07/2016, 17:01

Despacho

•15/02/2016, 15:44