Execução Fiscal 0809626-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 31.758,94

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GEMALOG

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA 3810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GEMALOG

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GERALDO NEVES DA SILVEIRA NETO

CPF

Reu

JOSE EVERARDO NEVES DA SILVEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:36

Juntada de termo

03/09/2025, 11:34

Juntada de petição

20/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 21:08

Juntada de diligência

24/07/2025, 21:08

Juntada de diligência

24/07/2025, 21:08

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:48

Juntada de Mandado

02/07/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 21/03/2025

30/06/2025, 21:16

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Juntada de termo

02/06/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:36

Juntada de termo

03/09/2025, 11:34

Juntada de petição

20/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:17

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legal

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30/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 21:08

Juntada de diligência

24/07/2025, 21:08

Juntada de diligência

24/07/2025, 21:08

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:48

Juntada de Mandado

02/07/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 21/03/2025

30/06/2025, 21:16

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Juntada de termo

02/06/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:17

Juntada de termo

22/04/2025, 09:15

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Juntada de petição

07/02/2025, 15:51

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:28

Juntada de Certidão

07/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:07

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:37

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:47

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:47

Juntada de petição

29/02/2024, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:29

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:13

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:10

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:36

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 17:00

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:58

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:54

Juntada de termo

30/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:02

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Procuradoria Fiscal do Estado do Maranhão Executado: GEMALOG - TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA Advogado(a): Sônia Maria Lopes Coelho - OAB/3811-A DESPACHO 01. Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809626-95.2016.8.10.0001 Ação: Execução Fiscal Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com juros de mora e encargos assin

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 17:08

Juntada de Certidão

25/01/2022, 17:04

Decorrido prazo de GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 11:47

Conclusos para despacho

26/04/2016, 12:25

Distribuído por sorteio

28/03/2016, 17:02

Sentença

•20/01/2025, 11:56

Despacho

•07/06/2024, 10:37

Despacho

•16/01/2024, 11:29

Despacho

•15/03/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:04

Despacho

•16/05/2017, 11:47