Execução de Título Extrajudicial 0815041-49.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 34.148,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI

CNPJ

Autor

ZAIANA DOS REIS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA

OAB/MA 9486·CPF·Representa: Autor

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

OAB/MA 9480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 17:15

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

11/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:54

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:06

Desentranhado o documento

24/03/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 17:15

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

11/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:45

Decisão

•20/03/2026, 19:06

06/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:54

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:06

Desentranhado o documento

24/03/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:25

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:50

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:29

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 21:24

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:57

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de termo

30/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 17:07

Juntada de Mandado

30/09/2025, 10:41

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 23:18

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:52

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:45

Juntada de petição

06/06/2025, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:40

Juntada de petição

11/04/2025, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:31

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:06

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:28

Juntada de petição

27/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de ZAIANA DOS REIS MACEDO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2025, 08:51

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 00:47

Juntada de Mandado

11/11/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:47

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:50

Juntada de petição

07/10/2024, 09:33

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:27

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:35

Juntada de petição

22/08/2024, 12:18

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 23:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 18:13

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:38

Juntada de petição

07/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:53

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:20

Juntada de petição

14/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Juntada de petição

13/09/2023, 14:41

Juntada de termo

12/09/2023, 10:14

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:47

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 19:10

Conclusos para decisão

16/08/2023, 14:15

Juntada de petição

11/08/2023, 08:49

Homologada a Transação

10/08/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 09:58

Juntada de petição

09/08/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:54

Juntada de petição

26/07/2023, 09:46

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 17:12

Juntada de Mandado

03/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:23

Juntada de petição

02/05/2023, 15:12

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:10

Juntada de petição

25/03/2023, 10:47

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:56

Juntada de petição

02/03/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:10

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 07:24

Desentranhado o documento

23/02/2023, 07:24

Cancelada a movimentação processual

22/02/2023, 08:29

Desentranhado o documento

22/02/2023, 08:29

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:13

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2022, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 09:12

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:09

Juntada de petição

05/09/2022, 11:19

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:29

Juntada de petição

25/08/2022, 11:46

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815041-49.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: ZAIANA DOS REIS MACEDO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 16:45

Juntada de petição

09/08/2022, 16:36

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:55

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de ZAIANA DOS REIS MACEDO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:15

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2022, 10:13

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 20:31

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 14:10

Despacho

•19/02/2026, 12:02

Despacho

•15/12/2025, 18:29

Despacho

•07/11/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 23:18

Decisão

•16/05/2025, 10:30

Despacho

•31/03/2025, 18:31

Despacho

•24/03/2025, 19:18

Despacho

•10/10/2024, 16:47

Decisão

•05/08/2024, 18:13

Despacho

•16/04/2024, 21:27

Decisão

•16/08/2023, 19:10

Sentença

•10/08/2023, 19:14

Despacho

•08/08/2023, 10:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/05/2026, 19:45

Decisão

•20/03/2026, 19:06

Despacho

•19/02/2026, 12:02

Despacho

•15/12/2025, 18:29

Despacho

•07/11/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 23:18

Decisão

•16/05/2025, 10:30

Despacho

•31/03/2025, 18:31

Despacho

•24/03/2025, 19:18

Despacho

•10/10/2024, 16:47

Decisão

•05/08/2024, 18:13

Despacho

•16/04/2024, 21:27

Decisão

•16/08/2023, 19:10

Sentença

•10/08/2023, 19:14

Despacho

•08/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:23

Despacho

•04/04/2023, 11:10

Decisão

•06/12/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:55

Despacho

•26/04/2022, 20:31