Execução Fiscal 0000130-21.2003.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 24.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 13262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 11/04/2024

18/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:53

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 15:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 16:01

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:26

Juntada de petição

05/12/2023, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 17:49

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:23

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 11/04/2024

18/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:53

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 14:58

Despacho

•27/09/2023, 08:50

23/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 15:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 16:01

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:26

Juntada de petição

05/12/2023, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 17:49

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:23

Juntada de informações prestadas

14/11/2023, 17:30

Juntada de informações prestadas

08/11/2023, 09:19

Juntada de petição

02/10/2023, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

19/09/2023, 20:10

Juntada de Certidão

19/09/2023, 20:10

Juntada de petição

19/09/2023, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 09:00

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:11

Juntada de Certidão

08/09/2023, 16:11

Juntada de petição

08/09/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 14:32

Juntada de Certidão

01/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:27

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:46

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:46

Juntada de petição

28/10/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:36

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR (OAB 13262-MA) Requerido: ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000130-21.2003.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:07

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 03:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 09:21

Juntada de edital

18/03/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 06:42

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 12:16

Juntada de Certidão

05/12/2019, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/12/2019, 09:55

Recebidos os autos

05/12/2019, 09:55

Despacho

•13/09/2023, 09:00

Despacho

•26/07/2023, 09:35

Despacho

•15/05/2023, 10:27

Despacho

•09/08/2022, 12:32

Despacho

•22/04/2020, 06:42