Cumprimento de sentença 0000827-29.1998.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CNPJ

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO ALFREDO BERNARDES

Representa: Autor

ELINA CUNHA MARQUES LINO

Representa: Autor

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA

OAB/MA 5109·Representa: Autor

ELINA CUNHA FRIEDL

OAB/RJ 92240·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA

OAB/MA 5109·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARCELLO ALFREDO BERNARDES

Representa: Autor

ELINA CUNHA MARQUES LINO

Representa: Autor

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA

OAB/MA 5109·Representa: Autor

ELINA CUNHA FRIEDL

OAB/RJ 92240·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA

OAB/MA 5109·CPF·Representa: Autor

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 9006·CPF·Representa: Autor

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES

OAB/MA 4116·Representa: Réu

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES

OAB/MA 4116·CPF·Representa: Réu

GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2026, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 18:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/05/2026, 18:32

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:36

Juntada de termo

04/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:42

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2026, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:32

Despacho

•16/01/2026, 16:42

08/05/2026, 18:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/05/2026, 18:32

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:36

Juntada de termo

04/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:09

Juntada de termo

13/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão

20/07/2025, 23:27

Juntada de Certidão

20/07/2025, 23:26

Decorrido prazo de ELINA CUNHA FRIEDL em 18/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 18/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 10:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 10:16

Juntada de petição

18/06/2025, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:42

Embargos de declaração acolhidos

26/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:18

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:17

Juntada de Certidão

08/04/2025, 07:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

02/09/2024, 14:16

Juntada de termo

09/07/2024, 10:53

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de ELINA CUNHA FRIEDL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:35

Juntada de petição

07/06/2024, 20:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2023, 14:18

Juntada de Certidão

18/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

10/10/2022, 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2022, 12:30

Declarada incompetência

29/09/2022, 12:13

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:21

Juntada de petição

18/08/2022, 23:15

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELINA CUNHA FRIEDL - RJ092240, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A RÉU(S): EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES - MA4116-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública. Intimação - PROCESSO Nº. 0000827-29.1998.8.10.0001

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 17:35

Juntada de Certidão

10/08/2022, 17:33

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:21

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:10

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:10

Juntada de volume

14/07/2022, 18:17

Juntada de volume

14/07/2022, 18:17

Juntada de volume

14/07/2022, 18:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:28

Despacho

•02/12/2025, 15:16

Decisão

•26/05/2025, 13:17

Despacho

•17/01/2025, 14:54

Despacho

•24/05/2024, 18:25

Decisão

•29/09/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:33