Procedimento Comum Cível 0801684-02.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/06/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:21

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA e Intimação das partes, através de seus advogados, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI 8218 e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem conhecimento da Sentença proferida pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801684-02.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida por MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Proferida decisão determinando a emenda da inicial. A parte autora pugnou pela desistência do feito. Os autos vieram conclusos. Era o que interessava relatar. Decido. É sabido que a legislação pátria vigente permite que a parte autora apresente pedido de desistência, até a sentença, e se feito antes da apresentação da contestação, desnecessária a concordância da parte adversa, desde que não haja deslealdade processual e/ou litigância de má-fé. Essa é a hipótese dos autos. Dispositivo Assim, diante do pedido da manifestação da parte autora, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por via de consequência, determino a extinção do feito sem julgamento do mérito. Custas pela parte autora, as quais fica suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:24

Extinto o processo por desistência

27/04/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 16:56

Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:55

Juntada de contestação

18/02/2022, 16:45

Juntada de petição

17/02/2022, 14:53

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 e, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0801684-02.2021.8.10.0077 Ação: [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/06/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:21

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA e Intimação das partes, através de seus advogados, GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI 8218 e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem conhecimento da Sentença proferida pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801684-02.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida por MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Proferida decisão determinando a emenda da inicial. A parte autora pugnou pela desistência do feito. Os autos vieram conclusos. Era o que interessava relatar. Decido. É sabido que a legislação pátria vigente permite que a parte autora apresente pedido de desistência, até a sentença, e se feito antes da apresentação da contestação, desnecessária a concordância da parte adversa, desde que não haja deslealdade processual e/ou litigância de má-fé. Essa é a hipótese dos autos. Dispositivo Assim, diante do pedido da manifestação da parte autora, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por via de consequência, determino a extinção do feito sem julgamento do mérito. Custas pela parte autora, as quais fica suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:24

Extinto o processo por desistência

27/04/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 16:56

Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:55

Juntada de contestação

18/02/2022, 16:45

Juntada de petição

17/02/2022, 14:53

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE DE FRANCA LIMA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 e, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0801684-02.2021.8.10.0077 Ação: [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 17:18

Outras Decisões

13/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 12:21

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 12:02

Decisão

•13/01/2022, 17:09