Procedimento Comum Cível 0817909-77.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 29.628,38

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

ANHANGUERA

Terceiro

JULIETE BARROS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

MIRIA ALONSO PRATES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/MA 13860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de JULIETE BARROS LEITE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/01/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

01/01/2026, 18:10

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Juntada de petição

30/09/2025, 18:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:29

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:20

Despacho

•20/01/2026, 10:51

22/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de JULIETE BARROS LEITE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/01/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

01/01/2026, 18:10

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Juntada de petição

30/09/2025, 18:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:04

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:17

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:03

Juntada de petição

12/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 15:39

Conclusos para despacho

04/01/2025, 15:44

Juntada de petição

26/09/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 03:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de JULIETE BARROS LEITE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 20:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2024, 20:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2024, 20:27

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:56

Juntada de petição

24/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

16/04/2024, 21:24

Transitado em Julgado em 05/04/2024

16/04/2024, 21:24

Juntada de petição

11/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de JULIETE BARROS LEITE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:32

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 09:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:37

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 11:57

Conclusos para decisão

05/12/2023, 21:05

Juntada de petição

28/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:31

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:25

Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz

03/07/2023, 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 09:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2022 10:30, Central de Videoconferência.

03/07/2023, 09:31

Conciliação infrutífera

03/07/2023, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

12/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de JULIETE BARROS LEITE em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de JULIETE BARROS LEITE em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:46

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2022, 20:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2022, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:20

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 10:30, Central de Videoconferência.

25/10/2022, 17:56

Juntada de petição

07/10/2022, 11:19

Juntada de termo

23/09/2022, 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

23/09/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 15:48

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:38

Juntada de termo

22/08/2022, 12:38

Juntada de petição

22/08/2022, 12:31

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A REQUERIDO: JULIETE BARROS LEITE DESPACHO Verifico que a parte autora não juntou comprovante de pagamento das custas judiciais na petição inicial. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0817909-77.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] Intime-se a parte demandante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 10 de agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 05:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:03

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:18

Juntada de termo

10/08/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 10:02

Despacho

•06/08/2025, 11:04

Despacho

•19/03/2025, 08:55

Decisão

•21/01/2025, 15:39

Despacho

•09/09/2024, 14:27

Despacho

•17/04/2024, 14:13

Petição

•11/04/2024, 12:29

Sentença

•01/03/2024, 11:57

Despacho

•06/10/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:56

Despacho

•22/09/2022, 15:48

Despacho

•10/08/2022, 17:03