Cumprimento de sentença 0803053-84.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JULIENE DE SOUSA MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE NASCIMENTO MORAES

OAB/MA 13966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 07:41

Juntada de termo

15/10/2023, 22:39

Juntada de termo

15/10/2023, 22:38

Expedido alvará de levantamento

05/10/2023, 16:16

Juntada de petição

04/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão

03/10/2023, 21:18

Juntada de termo

03/10/2023, 21:18

Processo Desarquivado

03/10/2023, 21:17

Arquivado Provisoriamente

30/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2023, 18:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:47

Juntada de Certidão

25/07/2023, 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 08:45

Juntada de petição

29/06/2023, 17:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 07:41

Juntada de termo

15/10/2023, 22:39

Juntada de termo

15/10/2023, 22:38

Expedido alvará de levantamento

05/10/2023, 16:16

Juntada de petição

04/10/2023, 15:06

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 16:16

Decisão

•07/08/2023, 18:59

Conclusos para decisão

03/10/2023, 21:18

Juntada de termo

03/10/2023, 21:18

Processo Desarquivado

03/10/2023, 21:17

Arquivado Provisoriamente

30/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2023, 18:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:47

Juntada de Certidão

25/07/2023, 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 08:45

Juntada de petição

29/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Juntada de petição

20/04/2023, 09:33

Juntada de petição

22/02/2023, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:19

Julgado procedente o pedido

22/02/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 09:15

Juntada de termo

03/11/2022, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 11:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/10/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:04

Juntada de petição

12/08/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803053-84.2022.8.10.0048. REQUERENTE: JULIENE DE SOUSA MENDES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 11 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 07:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 11:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/08/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

11/07/2022, 22:12

Juntada de termo

11/07/2022, 22:12

Juntada de réplica à contestação

07/07/2022, 15:20

Juntada de contestação

06/07/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 10:32

Despacho

•08/05/2023, 13:42

Petição

•20/04/2023, 09:33

Sentença

•22/02/2023, 07:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 13:32

Despacho

•05/08/2022, 19:20

Despacho

•20/06/2022, 14:25