Apelação Cível 0800374-18.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

LURDINEZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GARDENIA RODRIGUES MACHADO

OAB/MA 12832·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

LURDINEZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/04/2023, 09:56

Baixa Definitiva

24/04/2023, 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de LURDINEZ FERREIRA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 08:41

Conhecido o recurso de LURDINEZ FERREIRA DA SILVA - CPF: 005.962.333-02 (REQUERENTE) e não-provido

13/03/2023, 10:46

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de LURDINEZ FERREIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:03

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/04/2023, 09:56

Baixa Definitiva

24/04/2023, 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de LURDINEZ FERREIRA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2023, 08:40

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 10:46

19/04/2023, 18:28

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 08:41

Conhecido o recurso de LURDINEZ FERREIRA DA SILVA - CPF: 005.962.333-02 (REQUERENTE) e não-provido

13/03/2023, 10:46

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de LURDINEZ FERREIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 17:03

Recebidos os autos

09/02/2023, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/02/2023, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022, 08:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/07/2022, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:56

Recebidos os autos

03/02/2022, 08:10

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:10

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 08:09

DESPACHO

•03/06/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 17:31

CONTRARRAZÕES

•02/02/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 17:13

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/07/2021, 12:22

SENTENÇA

•03/07/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 17:21

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/04/2021, 23:30

SENTENÇA

•22/04/2021, 16:22

DESPACHO

•09/02/2021, 17:04

DECISÃO

•26/04/2019, 11:23