Procedimento Comum Cível 0803122-19.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

LEIDIANE DA CONCEICAO FERREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

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NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEIDIANE DA CONCEICAO FERREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 08:19

Juntada de termo

09/05/2024, 17:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/04/2024, 17:50

Expedido alvará de levantamento

04/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:20

Juntada de termo

03/04/2024, 11:19

Processo Desarquivado

03/04/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente

05/02/2024, 17:27

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/11/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:12

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:12

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 08:19

Juntada de termo

09/05/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 19:28

Decisão

•27/11/2023, 15:06

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legal

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Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/04/2024, 17:50

Expedido alvará de levantamento

04/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:20

Juntada de termo

03/04/2024, 11:19

Processo Desarquivado

03/04/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente

05/02/2024, 17:27

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/11/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:12

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:10

Conclusos para despacho

19/08/2023, 11:47

Juntada de termo

19/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:36

Juntada de petição

20/07/2023, 21:43

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 08:17

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:23

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:28

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 19/04/2023

26/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:21

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 08:38

Julgado procedente o pedido

22/02/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:32

Juntada de termo

03/11/2022, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 12:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/10/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803122-19.2022.8.10.0048. REQUERENTE: LEIDIANE DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 12h15, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 12:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/08/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:31

Juntada de termo

14/07/2022, 17:30

Juntada de réplica à contestação

13/07/2022, 15:26

Juntada de contestação

13/07/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:23

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 09:50

Despacho

•05/09/2023, 13:10

Despacho

•22/06/2023, 08:17

Despacho

•29/04/2023, 10:21

Sentença

•22/02/2023, 07:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2022, 14:12

Despacho

•05/08/2022, 19:20

Despacho

•20/06/2022, 14:23