Execução da Pena 0000204-30.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Matinha - Vara de Execuções Penais - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Matinha

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BRUNO

ALCUNHA

BRUNO RABEL GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2026, 17:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

18/05/2026, 17:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2026, 11:47

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

05/12/2025, 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2025, 16:57

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

03/09/2025, 17:41

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

01/07/2025, 15:44

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

18/06/2025, 09:42

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

18/06/2025, 09:39

JUNTADA DE DOCUMENTO

18/06/2025, 09:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/05/2025, 20:38

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2025, 20:38

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

07/05/2025, 14:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2025, 09:37

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 09:37

Todas as movimentações(36)

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2026, 17:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

18/05/2026, 17:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2026, 11:47

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

05/12/2025, 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2025, 16:57

Documentos

Nenhum documento disponível

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

03/09/2025, 17:41

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

01/07/2025, 15:44

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

18/06/2025, 09:42

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

18/06/2025, 09:39

JUNTADA DE DOCUMENTO

18/06/2025, 09:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/05/2025, 20:38

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2025, 20:38

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

07/05/2025, 14:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2025, 09:37

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2025, 09:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

06/05/2025, 11:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2025, 11:42

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

23/04/2025, 10:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2025, 10:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/04/2025, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2024, 18:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2024, 18:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/08/2024, 20:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2024, 17:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/07/2024, 11:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/06/2024, 16:26

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2024, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2024, 08:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/03/2024, 12:22

RECEBIDOS OS AUTOS

01/03/2024, 12:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2024, 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/02/2024, 16:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

29/02/2024, 16:31

RECEBIDOS OS AUTOS

29/02/2024, 16:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/02/2024, 16:31